O G1 tentou entrar em contato com ex-prefeito Eduardo Carneiro de Brito, mas as ligações não foram atendidas.

Conforme investigação conduzida pela promotora Carmem Eleonora Perazzo, todas as contratações que envolveram artistas e bandas entre 2012 e 2013 foram feitas por inexigibilidade de licitação e apresentam fraudes. A empresa contratada pela prefeitura de Mamanguape no período promoveu as festas de São José e de São Gonçalo em 2012 e São João e Natal em 2013.

“As duas primeiras apresentaram aglutinação de objetos, com emprego da inexigibilidade para serviços passíveis de serem licitados, como a estrutura de show (palco, iluminação e som), frustrando a competitividade e o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a administração municipal. Além disso, a contratação injustificada de alguns dos artistas com pouca notoriedade”, explicou a promotora.

A promotoria também constatou que foram realizadas operações financeiras ilegais, como a liquidação de empenhos, no ano de 2013, antes mesmo da realização dos serviços contratados e que havia notas fiscais referentes a serviço contratado, estavam com data anterior à assinatura do próprio contrato.

Para o Ministério Público, ficou constatado que a empresa contratada, criada em 2012, não detinha as condições fáticas e estruturais para representar as bandas que supostamente teriam sido contratados pela Prefeitura. Ainda segundo a promotoria, à época, a empresa não tinha habilitação legal e necessária para o exercício da atividade de representação comercial.