Enfermeiros da Paraíba fazem paralisação por pagamento de piso salarial
10/03/2023 09:34 em O que acontece..

Duas manifestações devem acontecer ao longo desta sexta-feira em João Pessoa.

Enfermeiros da Paraíba e entidades representativas aderem nesta sexta-feira (10) à manifestação nacional da categoria, que exige a garantia do pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Conforme o Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (Sindep-PB), a paralisação no estado deve durar 24h horas.O Sindep-PB explica que as exigências incluem a revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve suspensa a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) disse ao g1 que nenhuma unidade de saúde manifestou prejuizo na assistência e os plantões seguem mantindos. A Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa não se manifestou até a publicação desta matéria.Dois protestos devem acontecer ao longo desta sexta-feira em João Pessoa. Até as 10h os profissionais se reúnem na Praça da Paz, no bairro dos Bancários. Das 16h às 18h, a categoria vai se concentrar na Avenida Epitácio Pessoa.

Não existe previsão de quantos enfermeiros vão aderir à paralisação na Paraíba, ainda de acordo com o sindicato.

 

O Piso da Enfermagem

Em julho de 2022, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabilizou a fixação de um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixou o piso em R$ 4.750 para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Com isso, a categoria seria remunerada da seguinte forma:

 

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
  • Parteiras: R$ 2.375

 

Porém, em setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da lei até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

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