MPF na PB recomenda suspensão de bombeamento de águas da transposição

07/03/2018 18:55 em O que acontece..

Suspensão é para fazer intervenções nos açudes de Poções e Camalaú, no Cariri.

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, no Cariri paraibano, recomendou a suspensão da operação do sistema de bombeamento de águas da transposição do Rio São Francisco, no eixo leste, meta 3L, junto à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. A recomendação pede que a operação fique suspensa pelo período necessário para realização de intervenções nos açudes de Poções e Camalaú.

O MPF recomenda ainda, ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que, tão logo haja a descontinuidade da água ou redução da vazão de bombeamento atualmente fornecida, retome as obras de recuperação dos açudes, inclusive as adequações para a execução da tomada suplementar de água, com o devido controle do fluxo.

O G1 tentou contato com o Ministério da Integração Nacional sobre esse assunto, mas as ligações não foram atendidas. Também foi feito contato via e-mail, mas houve retorno até as 18h10.

Fiscalizações

Em reunião realizada em Brasília na última segunda-feira (5), ficou acordado entre o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que será realizada em breve fiscalização das condicionantes das licenças prévias de instalação (revitalização do rio Paraíba, esgotamento sanitário e reassentamento das populações atingidas) no eixo leste.

A procuradora da República em Monteiro encaminhou ofício à presidente do Ibama com documentos que comprovam que as condicionantes não vêm sendo cumpridas na integralidade pelo Ministério da Integração Nacional.

Solicitação de recursos

Por meio de novo ofício, a procuradora solicitou ao coordenador da bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional alocação imediata de recursos, da ordem de R$ 6 milhões, para contratação de empresa para elaboração de projeto de revitalização do rio Paraíba, bem como a alocação de recursos, da ordem da R$ 20 milhões, no orçamento do ano de 2019, com vistas à execução do plano de revitalização do rio Paraíba.

Fonte:https://g1.globo.com

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