Durante a solenidade, ocorrida na abertura do I Congresso Brasileiro ElesporElas, no Espaço Cultural, em João Pessoa, a representante da ONU, Nadine Gasman, afirmou que a legislação do feminicídio no Brasil é uma ferramenta que pode mudar e prevenir os assassinatos.

“Os dados nacionais assustadores de mais de 4.600 mortes de mulheres por ano colocando o Brasil como 3º país onde mais se mata mulheres no mundo pede uma ação enérgica para prevenir e enfrentar a violência. O documento assinado pelo governo da Paraíba significa um compromisso do Estado e das instituições para mudar a realidade”, disse Gasman.

A secretária da Mulher, Gilberta Soares, afirmou que o decreto é uma garantia para que as instituições envolvidas possam se movimentar em conjunto para enfrentar a impunidade e transformar em realidade o que está na Lei do Feminicídio, que entrou em vigor desde 2015.

“Este é o momento para olhar para os crimes contra mulheres e identificar caso a caso se houve feminicídio”, disse Gilberta Soares.

Segundo Gilberta Soares, o grupo será vinculado à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e terá os objetivos de realizar debates e estudos sobre a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres por razões de gênero, além de elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar a atuação destes profissionais que possam intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres.

A reitora da UFPB, Margareth Diniz, explicou que a universidade vem dialogando para construção do grupo e espera que o decreto efetivamente alcance a sociedade paraibana.