Auditoria interna vai investigar contratos de organizações sociais com o Trauma de João Pessoa

09/01/2020 11:26 em O que acontece..

Secretaria de Saúde publica portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) que cria uma Tomada de Contas Especial para investigar os contratos com a Cruz Vermelha e a Acqua.

Os contratos de gestão firmados com as Organizações Sociais (OSs) que nos últimos oito anos administraram o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, vão passar por uma auditoria interna por parte da Secretaria de Saúde do Governo da Paraíba. Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9) instaura uma comissão, intitulada Tomada de Contas Especial, que tem justamente a missão de investigar a questão.

De acordo com a portaria, o objetivo da comissão é apurar eventuais irregularidades, identificar os responsáveis e, se for o caso, quantificar o dano e obter o ressarcimento dos valores desviados de volta ao erário.

As OSs que serão alvo das investigações são a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul, que geriu o hospital de 2011 a julho de 2019; e a Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade, Urbana e Ambiental, que assumiu o hospital de forma emergencial em 16 de julho de 2019, já depois das investigações da Operação Calvário, que investigavam justamente casos de corrupção envolvendo esses contratos.

No caso da Acqua, o contrato acabou sendo revogado em 29 de dezembro do mesmo ano, quando o Governo iniciou a intervenção nos hospitais públicos estaduais..Ainda de acordo com a portaria, os servidores públicos Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa, Girlando Gomes da Silva e Heryane de Oliveira Correia foram nomeados como membros titulares da comissão. Eles terão 90 dias contados a partir desta quinta-feira (9) para realizar os trabalhos investigativos e apresentar relatório conclusivo sobre a questão. Outros quatro servidores foram designados como membros suplentes.

Mais medidas na área de saúde

Na mesma edição do DOE, um decreto do Poder Executivo determina a prorrogação da intervenção do Governo no gerenciamento, operacionalização e oferta de ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, de Santa Rita, que também teve contratos de gestão com OSs revogados recentemente.

O objetivo do Estado é passar toda a gestão dos hospitais paraibanos à Fundação PBSaúde, cuja instalação está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba. Até lá, os hospitais serão geridos pelo próprio Poder Público.

FONTE:https://g1.globo.com

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