Patrick Nogueira assassinou e esquartejou os parentes em um chalé na cidade de Pioz em 2016. Sentença pode ser revisada a cada 25 anos.
A Justiça espanhola manteve a condenação a três penas de prisão perpétua do brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, por ter matado o tio e dois primos em 2016 na cidade de Pioz, na Espanha. Patrick também foi condenado a uma quarta pena, de 25 anos de prisão, pelo assassinato da esposa do tio dele, na mesma ocasião.
A nova sentença foi divulgada pela Segunda Câmara do Supremo Tribunal da Espanha nesta terça-feira (5), após negar o recurso da defesa de Patrick de que todas as penas fossem reunidas em uma só condenação.
Patrick está preso na Espanha desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. Em novembro de 2018 ele foi considerado culpado por um júri popular, e a condenação saiu no final do mesmo mês.
A nova sentença teve como relator o presidente da Segunda Câmara, Manuel Marchena. A defesa de Patrick havia recorrido da sentença inicial alegando que uma única condenação à prisão permanente revisável pela morte de Marcos, a última cometida cronologicamente, deveria englobar os quatro crimes, já que esta penalidade teria sido aplicada justamente pelo fato dele ter cometido os outros três assassinatos.A Suprema Corte negou o recurso e entendeu que “não faria sentido que a morte de três ou mais pessoas fosse punida com a mesma penalidade da morte de uma só pessoa”, e que não acredita que esta decisão viola o princípio jurídico que impede condenar uma pessoa duas vezes pelo mesmo crime, uma vez que foi levado em conta a idade das crianças para determinar o crime como homicídio qualificado, já que elas não tinham chances de defesa contra Patrick.
“A redação dos qualificadores do artigo 140.1.1 do Código Penal [espanhol] é resultado de uma política criminal orientada à proteção dos menores de idade e das pessoas mais vulneráveis por terem alguma incapacidade física ou mental”, diz a sentença.
Com isso, a Câmara descarta a absorção das diferentes penalidades impostas pelos crimes de assassinato contra Janaína e as duas crianças na pena pela morte de Marcos Campos. A prisão permanente é a punição mais grave existente na Espanha e ela pode ser revista a cada 25 anos.
Além desta decisão, a Justiça espanhola também confirma a condenação de Patrick para que pague uma indenização de 411.915 euros (R$ 2.468.411,83, em conversão direta), para a família das vítimas, assim como ao proprietário da casa onde o crime aconteceu. Neste último caso, para cobrir as despesas que o dono teve pela limpeza e reparos no imóvel.
Chacina de Pioz, na Espanha
Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados em um chalé na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um mês após o crime.
Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. As urnas com as cinzas da família chegaram em João Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses depois, quando as vítimas foram enterradas.
Antes da chacina
Antes de se transformar no assassino confesso da família brasileira esquartejada em Pioz, na Espanha, François Patrick Gouveia tinha o sonho de seguir os passos do tio, Walfran Campos, e se tornar jogador profissional de futebol na Europa. A viagem de Patrick ao velho continente, que culminou com o assassinato dos tios e dos primos, começou com uma aposta do jovem em integrar as categorias de base de algum clube da Inglaterra.Até chegar à Espanha, na casa do tio Marcos Campos, uma das quatro vítimas da chacina, Patrick Gouveia havia morado na Inglaterra e em Portugal. Nos dois países, chegou a fazer testes, passou por avaliações nos clubes locais, mas uma lesão no joelho o impediu de dar continuidade à carreira.
Após a frustração, distante da família, Walfran, ex-atleta profissional e mentor de Patrick em busca do sonho de ser jogador, fez o que qualquer parente faria. Pediu a Marcos que recebesse Patrick, que ajudasse o garoto no tratamento do joelho na Espanha. E foi nesse momento que “começou toda a tragédia”, como afirma Walfran Campos.
Cronologia
- 17 de agosto de 2016: Marcos Nogueira, Janaína Diniz e as crianças Maria Carolina e Davi são mortos em Pioz por Patrick Gouveia.
- 18 de setembro de 2016: corpos da família paraibana são encontrados dentro de sacos plásticos por vizinhos que acionam polícia espanhola. É iniciada a investigação.
- 20 de setembro de 2016: Patrick Gouveia retorna ao Brasil após autoridades encontrarem corpos dos parentes.
- 4 de outubro de 2016: autoridades espanholas identificam Patrick Gouveia como suspeito e emitem ordem de prisão.
- 6 de outubro de 2016: Espanha pressiona Brasil para que autoridades brasileiras prendam Patrick Gouveia.
- 19 de outubro de 2016: após negociação, Patrick Gouveia se entrega à Justiça espanhola.
- 28 de outubro de 2016: Marvin Henriques é preso em João Pessoa como partícipe na chacina de Pioz.
- 23 de novembro de 2016: preso na Espanha, Patrick Gouveia é transferido do presídio Alcalá Meco para o presídio de Estremera, na província de Madri, após receber ameaças de morte.
- 30 de novembro de 2016: Marvin Henriques deixa a prisão e passa a cumprir liberdade provisória sob cumprimento de medidas cautelares.
- 12 de dezembro de 2016: laudo psicológico aponta que Patrick Gouveia é psicopata.
- 21 de dezembro de 2016: conversas de WhatsApp entre Patrick e Marvin, anexadas ao processo na Paraíba, são divulgadas.
- 23 de dezembro de 2016: restos mortais da família assassinada são cremados na Espanha.
- 12 de janeiro de 2017: urnas com as cinzas da família morte em Pioz chegam a João Pessoa e são sepultadas na capital paraibana.
- 7 de abril de 2017: Justiça espanhola autoriza utilização de provas ligadas a Patrick Gouveia coletadas por autoridades brasileiras.
- 17 de agosto de 2017: avó de assassino confesso e mãe de pai da família assassinada quebra o silêncio sobre a chacina.
- 21 de setembro de 2017: famílias de vítimas pedem ao MPF que Polícia Federal envie para a Espanha todo material colhido como prova relacionadas ao caso no Brasil.
- 8 de fevereiro de 2018: Justiça da Espanha descarta novas provas e encerra primeira fase do processo de Patrick Gouveia.
- 6 de março de 2018: Promotoria na Espanha pede prisão permanente do réu confesso da chacina de família brasileira.
- 23 de maio de 2018: datas do juri popular de Patrick Gouveia são marcadas pela justiça espanhola.
- 24 de julho de 2018: juíza prolonga prisão preventiva de assassino confesso de Pioz até 2020.
- 24 de outubro de 2018: começa júri popular de Patrick Gouveia
- 3 de novembro de 2018: Patrick é considerado culpado pelo júri
- 15 de novembro de 2018: juíza lê sentença e decreta prisão perpétua a Patrick
- 28 de novembro de 2018: laudo confirma que Marvin não tem doença mental
- 28 de junho de 2019: Marvin é preso e levado para presídio após tentar violar tornozeleira eletrônica
- 05 de maio de 2020: Justiça nega recurso da defesa e mantém condenação de Patrick
- FONTE:https://g1.globo.com