O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai implantar, a partir de 1º de julho deste ano, o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) no modelo digital. A portaria que regulamenta a medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26). A adesão tem a finalidade de desburocratizar o acesso aos serviços do órgão.
Com isso, os motoristas de veículos habilitados e os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão a validação de documentos por meio das informações contidas na Base Índice Nacional de Condutores (BINCO), sem a necessidade da apresentação física do Renach junto ao Detran-PB.
Segundo a portaria, para a abertura do processo de habilitação, o candidato ou a autoescola credenciada junto ao Detran, poderá validar os dados conforme as informações da base de dados locais, caso possuam documento de identidade expedido na Paraíba. Essa validação acontecerá diretamente através do sistema biométrico, em cada fase do processo.
Neste caso, “o procedimento para coleta da foto e digitais, indispensáveis para emissão da CNH [...], será feito apenas ao término da última etapa do processo de habilitação, caso o candidato tenha sido considerado aprovado no exame de prática de direção veicular”, informa a Portaria 190.
Já nos casos de candidatos que não possuam documento de identidade expedido pelo Estado da Paraíba, ao identificar a ausência de dados biométricos e digitais, o sistema de marcação do Detran-PB encaminhará para que ele antecipe a realização do agendamento, para as coletas de foto e impressão digital.
De acordo com o procedimento disposto na portaria, “após o cadastramento dos dados informativos no Renach digital, o candidato deverá realizar avaliação psicológica, exame de aptidão Física e mental, curso teórico-técnico, exame teórico-técnico, curso de prática de direção veicular e exame de prática de direção veicular, nesta ordem, no qual todos procedimentos serão precedidos obrigatoriamente de validação biométrica”.
Esses dados biométricos deverão, obrigatoriamente, ficar salvos pelo prazo de 5 anos, contados da data da abertura do processo do Renach, junto ao banco de dados das entidades credenciadas pelo Detran-PB, para fins de processo de habilitação.
FONTE:https://g1.globo.com
