A situação de emergência em saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba é válida por um período de 90 dias, prorrogáveis, em razão do aumento de casos de SRAG. Com isso, está autorizada a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.As ações e serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência devem ser articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual cabe instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares.
Para atender ao público infantil, a Paraíba tem 270 leitos de enfermaria e 51 de UTI distribuídos em todo estado. De acordo com o complexo estadual de regulação, a ocupação é de 63% nas UTIs pediátricas e 59% nas enfermarias. Dados do Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública — Doenças Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria) confirmam que 12 crianças foram internadas com sintomas respiratórios nos leitos de referência nas últimas 24h, na Paraíba.O governo da Paraíba decretou situação de emergência em saúde pública por causa do aumento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de origem viral. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta quarta-feira (28) e leva em consideração uma portaria da Secretaria de Estado da Saúde acerca do avanço da SRAG sobretudo no público infantil, superlotando as emergências dos hospitais.
Fonte:https://g1.globo.com/pb