Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta terça-feira (19) o resultado final da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Agora, os proponentes dos projetos aprovados devem assinar o Termo Cultural, que dá direito ao repasse de verbas, até a próxima sexta-feira (22).Ainda de acordo com a Secult, a previsão é que os editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura estejam disponíveis no próximo ano.
Lei Paulo Gustavo na Paraíba
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. Os repasses orçamentários representam o maior investimento cultural de todos os governos do Brasil.
A lei em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 por complicações da Covid-19.