A Justiça da Paraíba realiza na manhã desta terça-feira (29) a primeira audiência de instrução do réu João Paulo Casado, médico acusado de agredir a companheira na frente do filho dentro de um elevador.
A sessão acontecerá de forma híbrida, com participação presencial e virtual. A audiência foi inicialmente marcada para uma data anterior, mas adiada após a defesa de João Paulo justificar a necessidade de comparecer a outra audiência em Brasília.
Em setembro de 2023, a Justiça negou a prisão de João Paulo Souto Casado. A decisão da juíza seguiu o parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que considerou a ausência de contemporaneidade dos fatos, opinando pela adoção de medida cautelar.A magistrada levou em consideração que os fatos ocorridos se deram em janeiro de 2023 e não há fatos novos que justifiquem a medida extrema de prisão preventiva, visto que existe uma medida protetiva em vigor que proíbe o acusado de se aproximar da vítima, respeitando a distância mínima de 500 metros, e não foi registrado nenhum elemento novo com potencial estado de perigo para a vítima em razão da liberdade do representado.
Histórico de violênciaO médico João Paulo Casado, flagrado por câmeras de segurança agredindo a ex-companheira na frente do filho, já foi denunciado por violência doméstica em 2020. Boletim de ocorrência mostra denúncia realizada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte em dezembro de 2020.
No boletim de ocorrência ao qual o g1 teve acesso, a vítima relata que se relacionou com o médico de 2016 a novembro de 2020. A relação dos dois era "conturbada e marcada por violências" e o médico costumava alertá-la que "cabaré que ele não mandava, fechava".
Entenda o caso
O diretor técnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha, em João Pessoa, está sendo investigado pela Polícia Civil por agressão contra a mulher. Segundo a delegada da Mulher Paula Monalisa, vídeos de 2022 mostram o médico João Paulo Souto Casado agredindo a ex-companheira, em pelo menos duas ocasiões diferentes. As imagens foram divulgadas pelas redes sociais do site Paraíba Feminina.
Em um dos vídeos, é possível ver quando o médico está em um elevador com a vítima e uma criança. Nas imagens, é possível ver quando o suspeito puxa o cabelo da mulher e a empurra várias vezes, na frente da criança. Já em outras imagens, de setembro de 2022, a vítima é agredida com socos dentro de um carro.
Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, a delegada Paula Monalisa explica que as imagens foram entregues à polícia, pela própria vítima, em agosto deste ano. “Ela procurou a delegacia e nos forneceu essas imagens. Ela também foi ouvida, com bastante riqueza de detalhes, e as medidas protetivas já foram solicitadas e deferidas pela Justiça. O inquérito está em andamento”, disse a delegada.
O condomínio onde foram registradas as imagens denunciou o caso à Polícia Civil 18 dias após a filmagem, em abril de 2022. Apesar da denúncia, a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) resolveu não investigar o caso, alegando que a vítima, à época, não queria representar contra o suspeito. Entendimento do STF, desde 2012, é de que casos devem ser investigados independentemente da vontade da vítima.A vítima denuncia que chegou a sofrer agressões físicas e verbais, além de ameaças de João Paulo. Durante o período que se relacionaram, os dois terminaram duas vezes e, em um dos términos.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
Fonte:https://g1.globo.com
