Doze deles são servidores públicos efetivos, sendo que parte deles trabalhava com tecnologia da informação no órgão.
Dezenove pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (24) suspeitas de fraudar R$ 25 milhões do Instituto de Previdência Municipal (IPM) de João Pessoa. Pelo menos doze deles são servidores públicos efetivos e parte deles atuava na Diretoria de Tecnologia da Informação do órgão. As prisões aconteceram durante a Operação 'Parcela Débito'.
Segundo o Controlador Geral do Município, Severino Queiroz, o esquema começou a ser identificado em uma auditoria realizada no segundo semestre de 2016. Em novembro, o órgão avisou ao IPM para que o repasse indevido de recursos fosse bloqueado. Em um primeiro momento, um valor de R$ 300 mil foi bloqueado e uma auditoria no IPM foi aberta, de acordo com Diego Tavares, superintendente do IPM.
Além das 19 prisões, também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, expedidos pela 6ª Vara Criminal de João Pessoa. Um 20º mandado de prisão não tinha sido cumprido até as 11h desta quinta-feira, mas a equipe continuava à procura do suspeito, considerado foragido.
De acordo com o Gaeco, a organização criminosa concedia gratificações irregulares para aposentados da prefeitura, mas os valores eram desviados para contas da quadrilha. Os suspeitos também mantinham irregularmente pensionistas e servidores fantasmas na folha de pagamento para ficar com as aposentadorias e salários que não deveriam ter sido concedidos.
Conforme Otávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, foi feito um rastreamento das contas nas quais o dinheiro desviado era depositado. Segundo o promotor, centenas de pessoas receberam o dinheiro desviado pela quadrilha. O promotor destacou que a fraude só foi possível de identificar após um trabalho árduo feito pela controladoria a partir da autonomia e fortalecimento dando pela Prefeitura de João Pessoa.
"O TCE [Tribunal de Contas do Estado da Paraíba] não teria como identificar a fraude. Somente um trabalho interno, da Controladoria de João Pessoa, com a colaboração do próprio IPM. Era um trabalho de manipulação do banco de dados do IPM, um tipo de prática criminosa difícil de detectar", explicou.
Severino Queiroz explicou que a operação foi batizada parcela débito porque era o nome do comando usado pelo IPM para solicitar o pagamento da folha junto aos cofres da Prefeitura de João Pessoa. Os envolvidos acrescentavam a parcela débito na lista da folha enviada ao prefeito, mas na hora que o repasse da verba era feito, eles retiravam o código da parcela débito dos contracheques dos aposentados e pensionistas usados.
"Muitos dos aposentados e dos pensionistas do IPM eram usados e não sabiam de nada, porque na retirada do contracheque pela internet, não tinha nenhum descrição da parcela débito. O dinheiro desviado não chegava na conta do beneficiário. Embora a investigação tenha apontado que alguns aposentados sabiam e eram coniventes com o esquema fraudulento", explicou o controlador-geral de João Pessoa.
Os investigados podem responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os presos começaram a ser ouvidos nesta quinta-feira (24).
Investigação começa na 'Pão e Circo'
Os primeiros sinais de irregularidades na folha de pagamento do IPM foram detectados durante a Operação Pão e Circo, deflagrada em 2012, quando foram apreendidos contracheques de servidores e de pensionistas, cartões bancários em nome de servidores e documentos que comprovaram a utilização de cheques de aposentados e pensionistas do IPM. Todo o material estava na casa de um dos alvos da Pão e Circo.
Segundo o Ministério Público, na época houve registro de uso dos cheques dos aposentados e pensionistas do IPM para o custeio de despesas pessoais do investigado, inclusive para pagamento das chaves de um apartamento de um dos suspeitos no Bessa, em João Pessoa, sinalizando que as irregularidades eram praticadas há vários anos.
O Ministério Público e a Polícia Civil devem analisar o material recolhido durante a fase ostensiva da Operação Parcela Débito para determinar se é possível determinar exatamente desde quando a fraude acontecia no IPM. "Ter certeza de que acontecia antes de 2012 vai ser complicado porque muito do material comprobatório pode ter se perdido, mas há indícios de que é anterior ao recorte temporal feito pela investigação. Não quer dizer que começou só em 2012", completou Otávio Paulo Neto.
FONTE:http://g1.globo.com
