A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (5), uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Estadual dos Oficiais de Justiça da Paraíba. Proposta pelo deputado Trócolli Júnior, o evento com a participação dos deputados João Gonçalves e Raniery Paulino, além de representantes do Poder Judiciário.
Na ocasião, o deputado Trócolli Júnior destacou as ações que adotou, como parlamentar, em benefício dos oficiais de justiça da Paraíba. “Tenho um grande orgulho em ter sido o autor do projeto de lei que garante risco de vida para os oficiais de justiça da Paraíba. Não poderia deixar passar em branco uma data tão importante para os mais de 830 profissionais”, disse.
Para o deputado Raniery Paulino, a Sessão é um momento para se homenagear os relevantes serviços prestados pelos oficiais de justiça da Paraíba, mas também para se discutir alguns problemas que a categoria enfrenta. “O fechamento de comarcas, por exemplo, é um problema que atinge não apenas os oficiais de justiça, mas toda a sociedade. Os parlamentares da Casa estão unidos no sentido de dar a sua contribuição para que isso não aconteça”, afirmou.
Por sua vez, o deputado João Gonçalves também parabenizou os oficiais de justiça da Paraíba. “Toda a sociedade conhece os relevantes serviços prestados pelos oficiais de justiça, que consolidam as ações, enfrentando riscos, inclusive”, disse, criticando o eventual fechamento de comarcas.
Já o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Benedito Fonseca, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “É uma oportunidade ímpar que recebemos da Assembleia para mostrarmos à sociedade a importância do oficial de justiça, profissional que não é apenas um simples entregador de papel, mas que desempenha uma árdua função de fazer cumprir o que a Justiça determina”, pontuou.
O juiz Carlos Sarmento, diretor do Fórum Cível de João Pessoa, ressaltou a complexidade da função exercida pelo oficial de justiça. “O oficial de justiça é o primeiro a ter o contato com a parte adversa de um processo, muitas vezes sendo um conciliador, um conselheiro de primeira mão”, comentou. “Se não fosse o oficial de justiça, não teria como a Justiça chegar a todos os recantos do estado, a todos os bairros, a todas as casas”, prosseguiu.
Além da homenagem da Assembleia Legislativa, o Dia Estadual dos Oficiais de Justiça da Paraíba também contou com o lançamento do livro Oficial de Justiça – Prática Legal, Normas e Procedimentos, de autoria do oficial de justiça da Comarca de Sousa Francisco Noberto Gomes Carneiro. “A obra é dirigida aos oficiais de justiça mas também a todos os profissionais do Direito, trazendo um embasamento de normas, com a utilização de jurisprudência e resoluções, por exemplo”, completou Francisco Noberto.
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