Menina de 11 anos deu à luz um bebê no dia 9 de setembro. Suspeito foi preso em Pernambuco.
O homem suspeito de estuprar e engravidar a enteada de 10 anos foi encaminhado ao Presídio do Róger, em João Pessoa, onde vai aguardar julgamento. Ele foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de estupro de vulnerável.
A decisão de manter a prisão preventiva do suspeito foi do juiz Manoel Abrantes, da 3ª Vara de Mangabeira, em audiência de custódia, na noite desta segunda-feira (18). O suspeito já foi citado e a defesa dele agora tem 10 dias para apresentar a defesa escrita.
O magistrado informou que manteve a prisão pela gravidade do fato, por ele conviver na mesma residência da criança e da mãe dela e não ter outro endereço em João Pessoa, porque a convivência dele em casa poderia gerar medo e porque ele ficou foragido quando a prisão foi decretada pela primeira vez.
“Ele demonstrou que não tinha interesse na aplicação da lei penal. Por esses motivos, permanece a prisão. E também devido à repercussão do fato”, explicou o juiz Abrantes.
De acordo com a delegada da Infância e da Juventude Joana D'arc Sampaio, o homem preso na capital pernambucana é padrasto de uma menina de 11 anos que ficou grávida após ter sido violentada por ele e deu à luz um bebê no dia 9 de setembro.
Ainda segundo a delegada, que recebeu o suspeito na Central de Polícia, o homem nega o crime e pede que um exame de DNA seja feito. Joana D'arc informou que ele não foi ouvido formalmente, em depoimento, uma vez que já foi indiciado por estupro de vulnerável.
O crime foi praticado quando a vítima tinha 10 anos e, desde que a gravidez dela foi revelada, em maio, o padrasto da menina estava foragido. Em Pernambuco, ele ficou sob custódia no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Grande Recife.
As investigações começaram em maio de 2017. De acordo com processo que segue sob segredo de justiça na Vara da Infância e Juventude da Paraíba, a menina foi estuprada pelo padrasto quando tinha 10 anos. A criança descobriu a gravidez quando passou mal e foi levada para um hospital. Na época, ela informou à polícia que a violência sexual era algo recorrente, mas não soube precisar quando teve início.
De acordo com o Ministério Público, uma enfermeira do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro do Grotão, em João Pessoa, detectou possíveis indícios de abuso sexual cinco meses antes da gravidez ser descoberta. A enfermeira identificou que a menina apresentava um corrimento e orientou à mãe da criança a leva-la para o Hospital Frei Damião, uma unidade de saúde de referência na região.
Segundo o promotor da Infância e Juventude Alley Borges Escorel, a mãe da menina foi negligente ao não levá-la para fazer exames médicos. Porém a delegada Joana D'arc Sampaio afirmou que, durante as investigações, ficou constatado que a mãe da criança não vai ser responsabilizada pelo crime, pois não teve participação nem sabia o que aconteceu, descartando-se, portanto, a possibilidade de conivência.
