Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba nesta terça-feira (10) um decreto que autoriza o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais de professores e técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As progressões de carreira estavam retidas desde o início do ano passado, quando a lei estadual Nº 10.660/2016 congelou reajustes salariais e progressões para todos os servidores do poder executivo.
Para liberar as progressões, o governo levou em consideração estudos realizados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, a própria UEPB e respectivos sindicatos representativos dos docentes e técnicos administrativos.
Foi identificado que a economia de gastos na execução orçamentária de 2017 da instituição possibilita o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais sem que se extrapole o montante da despesa de pessoal para o corrente exercício.
