O delegado Lucas Sá, responsável pelas investigações da Operação Gabarito na Polícia Civil, estranhou o parecer do Ministério Público da Paraíba questionando a competência da Justiça Estadual para julgar os processos dos réus envolvidos no caso. Em entrevista nesta quarta-feira (08), o delegado de Defraudações e Falsificações, Lucas Sá, afirmou que “estranho essa decisão ter sido tomada depois de seis meses”.
“Se eles entendem que não é de competência da Justiça Estadual, deviam ter dito desde o início”, considera o delegado. Ele lembrou ainda que já foram realizados dois julgamentos e audiências sobre os casos.
O promotor do Ministério Público do Estado da Paraíba Arlan Costa Barbosa emitiu um parecer nesta terça-feira (07) entendendo que os processos envolvendo os acusados presos na Operação Gabarito devem ser apreciados pela Justiça Federal e não pela Justiça Estadual, como estava sendo feito.
De acordo com o parecer, o promotor defende que as provas coletadas conduzem a crimes de competência federal, porque envolvem tanto fraudes em concursos estaduais quanto federais. Como os crimes seriam conexos, a competência de julgamento cabe à esfera federal.
A questão ainda será apreciada pela juíza da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que está à frente do caso. A jurista ainda irá se pronunciar sobre o parecer do Ministério Público.
A Operação Gabarito foi deflagrada no mês de maio deste ano pela Polícia Civil através da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa. Atualmente 11 acusados permanecem presos, do total de 22, todos acusados por integrarem uma quadrilha especializada em fraudes de concursos públicos.
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