A visita do Ministério Público foi motivada por denúncias de funcionários do Isea, que narraram condições inadequadas de trabalho e também de atendimento das pacientes. Entre os problemas encontrados, também estão falta de vagas na UTI Neonatal e falta de equipamentos na Neonatologia.
A secretária de Saúde, Luzia Pinto, esteve no Isea durante a visita da Promotoria e afirmou que está resolvendo os problemas. “Nós temos até o dia 2 de fevereiro para implantar essa regulação de leitos hospitalares, o que vai facilitar, uma vez que nós temos duas maternidades de retaguarda. A estrutura física está toda sendo trabalhada e os equipamentos, já tinha sido dada a garantia e nós tínhamos pedido até o dia 18 de dezembro para entregar esses materiais”, disse.
Discutindo a falta de médicos nos plantões, a Promotoria se viu diante de uma polêmica entre os funcionários do Isea. Como muitos funcionários estão tendo que trabalhar mais para dar conta dos plantões, eles estão recebendo mais que o permitido por lei.
“Eles querem receber o que trabalham, o que é justo. Mas existe uma denúncia da Promotoria do Patrimônio Público que eles estão ultrapassando o teto do prefeito, o que é inconstitucional. O teto é de R$ 21 mil e tem gente recebendo R$ 46 mil, R$ 47 mil”, explicou a secretária. Luzia garantiu que a Saúde vai se reunir com o promotor a partir do dia 12 para discutir o que pode ser feito.
A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde informou que desde 2013 são feitos investimentos em obras de infraestrutura no Isea, como a construção da Casa da Gestante, Centro de Parto Normal, UTI Obstétrica e UTI Natal. Mas a maternidade recebe pacientes de todo o estado, até mesmo de outros locais como Rio Grande do Norte e Pernambuco, e não existe dinheiro para custeio das despesas de todas essas pacientes. Mesmo assim, a assessoria informou que os problemas são pontuais e já estão sendo resolvidos.
Nesta quarta-feira (6), vai ser realizada uma audiência com a Secretaria de Saúde para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazos para resolver as irregularidades encontradas no Isea.
Fonte: https://g1.globo.com