O desembargador entendeu que houve “despedimento coletivo” e que esse tipo de dispensa “não é regulado pelo nosso ordenamento jurídico”. Após acionar a faculdade na justiça, o TRT não concedeu a suspensão liminar, porém, em na segundo instância foi determinada a suspensão dos efeitos das demissões até a implementação da negociação coletiva com o sindicato, sob pena de multa de R$ 1 mil por empregado demitido em caso de descumprimento.

De acordo com desembargador responsável pela decisão liminar, ficou configurado oficialmente a demissão de mais de 30 professores da instituição. Para o Sinteenp-PB, no total foram 75 professores demitidos, embora no processo iniciado no TRT-PB só constem documentos que comprovam sete avisos prévios.

Em nota, a FPB informou que vai recorrer da decisão concedida pelo desembargador vice-presidente e corregedor Wolney de Macedo Cordeiro. A instituição afirmou ainda que os desligamentos foram realizados em total conformidade com a lei e fazem parte do ciclo de gestão de docentes realizado semestralmente pelas instituições de ensino.