MPT autorizou acesso para que providências administrativas fossem tomadas e materiais recolhidos.
O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) liberou o acesso de funcionários à sede do Instituto de Polícia Científica (IPC), em João Pessoa, para tomar providências administrativas e recolher materiais. A decisão foi tomada na última sexta-feira (10), mas não anula a interdição do prédio, determinada na última terça-feira (6).
De acordo com o diretor geral do IPC, Israel Aureliano, foi enviado um requerimento ao MPT-PB, solicitando a liberação, que foi concedida. Ele ressaltou que nenhum serviço está sendo prestado no local e que apenas estão sendo feitos procedimentos para manutenção e regularização do prédio e dos equipamentos.
Além disso, ele também afirmou que os funcionários estão coletando alguns materiais para serem utilizados nos pontos em que o serviço está sendo prestado.
De acordo com o diretor, ainda não é possível estabelecer um prazo para que a situação seja normalizada, uma vez que o órgão está fazendo uma análise dos pontos que devem ser regularizados. “Hoje a gente entrou com uma equipe de engenharia, da parte de elétrica, para fazer um levantamento do que precisa ser feito e atendido para podermos corrigir e voltar para o IPC”, relatou Aureliano. Durante o tempo de interdição, os serviços do IPC estão sendo realizados em outros locais do estado.
Veja os pontos de atendimento do IPC:
- Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol): está funcionando em Campina Grande e Guarabira;
- Identificação Criminal: Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa;
- Identificação Civil: Casa da Cidadania, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Funciona apenas para esclarecimento de dúvidas e retirada de documentos já emitidos;
- Laboratório: apenas alguns exames estão sendo realizados em Campina Grande;
- Núcleo de Criminalística: Academia de Polícia Civil (Acadepol), em João Pessoa.
Toda a estrutura física do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) foi interditada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), na última terça-feira (6). O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, estabeleceu um prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação, para evacuação total do prédio. Caso essa determinação não seja seguida, o Ministério Público poderá recorrer à força da Polícia Federal para lacrar o edifício e impedir a entrada de qualquer servidor.
“O Ministério Público ficou surpreso com a enorme quantidade de irregularidades, no que se refere a violações de norma e segurança naquela instituição. Foi uma operação complexa, já que cada setor tinha suas particularidades e nós decidimos fazer a interdição total do local”, enfatizou o procurador.
A interdição é um desdobramento da fiscalização realizada pelo MPT-PB no dia 2 de março, que encontrou uma série de irregularidades em várias áreas do instituto, como líquido cadavérico escorrendo e causando o risco de contaminação do lençol freático. Segundo o órgão, essas situações poderiam prejudicar funcionários, pessoas que utilizam o serviço e a população em geral.
