O presidente Michel Temer afirmou na manhã desta segunda-feira (19), na sessão de abertura do 8º Fórum Mundial da Água, que o governo trabalha em um projeto de lei cujo objetivo é “modernizar” o marco regulatório do saneamento básico. O presidente não detalhou a proposta nem informou quando pretende enviá-la ao Congresso Nacional.
“Nossa atenção volta-se com muita naturalidade para o saneamento, em que tanto ainda resta por fazer. Nós estamos ultimando projeto de lei com vistas a modernizar nosso marco regulatório de saneamento e incentivar novos investimentos, o que nos move naturalmente a busca da universalização desse serviço básico”, disse Temer.
Considerado o principal encontro para discutir o uso de recursos hídricos no planeta, o fórum ocorre pela primeira vez no Hemisfério Sul. A abertura aconteceu no Palácio Itamaraty, em Brasília. A programação do fórum teve início no domingo (18) e a previsão é de cerca de 40 mil pessoas passem por Brasília até sexta-feira (23).
“Assegurar água é assegurar dignidade. Esse é o propósito que naturalmente nos reúne em Brasília”, afirmou o presidente em discurso na solenidade de abertura do fórum.
“Se nos fecharmos em nós mesmos, se atuarmos de forma desarticulada, todos pagaremos um preço. As soluções que buscamos são sempre coletivas”, disse Michel Temer sobre a importância do encontro.
O presidente declarou que o Brasil saiu da recessão econômica sem deixar de lado a preocupação com a sustentabilidade.
“Em momento algum, admitimos a hipótese de um crescimento a qualquer custo, retomamos o crescimento, voltamos a gerar emprego e renda sempre com os olhos postos na sustentabilidade”, frisou.
Temer listou medidas adotadas por sua administração em defesa do meio ambiente, como a intenção de criar duas unidades de conservação marinha, nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martim Vaz (ES).
O presidente ainda apontou medidas na preservação de florestas. “Avançamos também na proteção de nossas florestas, ampliamos áreas de conservação florestal, revertemos a curva de desmatamento na Amazônia”, disse.
Transposição do São Francisco
Segundo Temer, a segurança hídrica está no “cerne” das políticas públicas do governo. Ele citou o programa de conversão de multas ambientais, lançado recentemente para captar recursos que financiarão projetos voltados para as bacias do São Francisco e do Parnaíba.
Temer abordou a obra de transposição do Rio São Francisco e o programa de revitalização na região. Conforme o presidente, “é preciso fazer chegar a água aos lares das famílias”. Ele afirmou aos presentes na abertura do fórum que a conclusão da transposição deve beneficiar 12 milhões de pessoas.
“Trata-se de projeto antigo, que agora estamos finalizando. Estimamos que sejam beneficiados no total, quando as obras estiverem completadas, cerca de 12 milhões de brasileiros no nordeste do país”, disse.
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