Falsificadores podem responder por falsidade ideológica e serem demitidos por justa causa.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) identificou, de março de 2017 a abril de 2018, cerca de 105 atestados médicos falsos entregues por funcionários de empresas da Paraíba. Para descobrir se o atestado é falso, as empresas precisam enviar um ofício para o CRM solicitando a investigação.
O diretor de fiscalização do CRM da Paraíba, João Alberto Morais, explica que depois da solicitação feita pelas empresas, o médico emissor do atestado é notificado para comparecer ao CRM para comprovar a veracidade do documento. Caso seja identificado que trata-se de um documento falso, o CRM encaminha resposta à empresa solicitante e, posteriormente, a polícia é acionada. Quem falsifica atestado médico pode responder por falsidade ideológica e ser demitido por justa causa.
Uma outra modalidade investigada pelo CRM é o atestado gracioso, no qual o médico fornece o documento buscando beneficiar um funcionário de uma empresa. Nesse caso, após a denúncia, é aberta uma sindicância no CRM em que pode ser aberto um processo ético-profissional e o médico será julgado e responsabilizado pelo conselho com advertência pública, se comprovado.
Fonte:https://g1.globo.com
