Juiz da 50ª Zona Eleitoral cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e aplicou multa de R$ 70 mil.
Cláudio Chaves (PTB), prefeito da cidade de Pocinhos, no Agreste paraibano, teve seu mandato cassado pela Justiça por compra de votos por conta das eleições de 2016. A decisão foi do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 50ª Zona Eleitoral, e foi publicada na segunda-feira (16). Cláudio a e vice-prefeita, Maísa Apolínário (PMB), tiveram os direitos políticos suspensos por um período de oito anos.
Ao G1, Cláudio Chave informou que respeita a decisão tomada em primeira instância, mas já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Ainda de acordo com a decisão, ficou definida a realização de novas eleições na cidade. Porém, os gestores municipais de Pocinhos podem ficar nos cargos até que aconteça o julgamento de possíveis recursos no TRE-PB.
A condenação ocorreu a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela candidata derrotada nas eleições de 2016 em Pocinhos, Eliane Galdino (PSB). Conforme a denúncia, o prefeito e a vice compraram votos por meio de pagamentos em dinheiro, ofertas de material de construção, de empregos e de exames médicos.
Além da cassação do mandato e da inelegibilidade por oito anos, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho determinou que Cláudio e a vice-prefeita paguem uma multa superior a R$ 700 mil.
“Considerando a capacidade econômica dos agentes, a reiterada prática de condutas voltadas à captação ilícita de sufrágio durante a eleição municipal de 2016 (gravidade), bem como a efetiva potencialidade para alteração do resultado da eleição (repercussão)”, explicou o juiz na sua decisão.
O magistrado destaca ainda que a eleição foi decidida por apenas 73 votos. “Nesse contexto, é inquestionável que a conduta abusiva perpetrada pelos investigados se revestiu de efetiva potencialidade para alterar o resultado da eleição”, ressalta.
FONTE:https://g1.globo.com
