MPT determina interdição da sede do Tribunal de Justiça da Paraíba
O que acontece..
Publicado em 25/04/2018

Fiscalização no prédio identificou 'risco de colapso estrutural' no prédio.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) determinou, nesta quarta-feira (25), a interdição total da sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa. Segundo o órgão, o motivo é o "risco de colapso estrutural" no bloco A, principal via de acesso ao prédio, além de instalações elétricas precárias.

G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que informou que vai se pronunciar sobre o caso. Segundo o termo de interdição, os funcionários do TJ devem continuar recebendo os salários normalmente, mesmo com as atividades paralisadas. O órgão pode recorrer da interdição em até 10 dias.

Irregularidades foram identificadas no prédio após uma fiscalização do MPT em conjunto com o Ministério do Trabalho (MTb). Foi constatado que o prédio do TJ tem riscos de acidentes e desabamento do teto.

“O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça, o que acarreta, inclusive, principalmente nesse período de chuva, graves riscos de desmoronamento ou desabamento”, informou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

Também foram identificadas “gambiarras improvisadas” na parte elétrica e nos dutos de condicionamento de ar. “Então, a gente tem um temor enorme de riscos elétricos e de uma série de coisas que podem comprometer a vida”, acrescentou Varandas.

O prédio onde funciona o TJ, na Praça João Pessoa, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

O Palácio da Justiça funciona nessa edificação desde julho de 1939, conforme informações contidas no relatório entregue ao MPT. O relatório – que contém 31 páginas – aponta uma série de “pontos críticos” na estrutura, com risco de acidentes e desabamento de parte do teto.

Fonte:https://g1.globo.com

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