Validade das carteiras de estudante de 2017 foi prorrogada até 14 de maio.
Seis entidades estudantis de João Pessoa foram habilitadas para a emissão da versão 2018 do documento. Além disso, o prazo de validade para as carteiras de estudante 2017, que terminaria no final de abril deste ano, foi prorrogado até o dia 14 de maio. O anúncio foi feito pela pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nesta sexta-feira (4).
Foram habilitadas as entidades secundaristas União Estadual dos Estudantes do Estado da Paraíba (UEEP); União Liberal do Estado da Paraíba (ULESP); e Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado da Paraíba (AESP); e as entidades universitárias União Estadual de Estudantes (UEE); Conselho Universitário de Carteiras (CUC) e o Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Maurício de Nassau (DCE Uninassau).
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definiu os critérios do processo de confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2018 para os alunos universitários e secundaristas do município de João Pessoa baseado em legislação específica, que prevê, inclusive, que as entidades que se candidatam ao processo de habilitação prestem contas do exercício anterior.
O secretário do Procon-JP, Helton Renê, afirma que apenas as entidades que cumpriram as exigências legais para a confecção do documento estudantil foram habilitadas. Helton Renê esclarece que as entidades que não foram habilitadas pelo Procon-JP não podem confeccionar carteiras na capital, sob pena de sofrer as sanções previstas pela legislação pertinente.
Carteira de estudante 2018 ainda vale
O Procon também prorrogou o prazo de validade para as carteiras de estudante 2017, que terminaria no final de abril deste ano. A nova data de validade é 14 de maio.
“Devido à demora na análise dos processos das entidades que buscaram a habilitação, achamos razoável propor uma dilatação do prazo para a validade do documento 2017. Já está em operação uma força tarefa das entidades habilitadas no Shopping Tambiá, durante todo o dia, para atender aos estudantes secundaristas e universitários nessa reta final para a confecção da carteira de estudante 2018”, informou Helton Renê.
FONTE:https://g1.globo.com
