São João 2018 em Campina Grande é suspenso após liminar da Justiça da PB

Publicado em 04/06/2018

Ação do Ecad exige pagamento de direitos autorais por música tocadas no São João 2017.

As apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão. A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017 e também pelas que vão tocar na edição 2018 do "Maior São João do Mundo". A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4), quatro dias antes da abertura marcada para 8 de junho.

A decisão atinge tanto a Prefeitura de Campina Grande, quanto a empresa Aliança, contratada para a realização do evento, após processo licitatório. A assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele destacou que o evento é gratuito.

Veja a programação completa do São João 2018 de Campina Grande
Saiba tudo sobre o São João 2018 na ParaíbaSegundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$ 598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João 2017 mais as que vão ser tocadas no evento deste ano. Esse valor representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018.

A juíza determinou a "imediata suspensão de obras musicais" e o bloqueio de R$ 598 mil da empresa para pagar os direitos dos compositores nos dois anos em que a Aliança está à frente do São João de Campina Grande.

Na decisão, a liminar prevê uma multa diária de R$ 30 mil para caso de descumprimento da mesma, podendo chegar ao valor máximo de R$ 900 mil, tendo em vista que o evento tem duração de 31 dias.

"Há mais de 15 anos o evento está inadimplente e deixa de remunerar os autores, principais responsáveis por toda a alegria e animação desta festa. Afinal, sem o trabalho de criação, não existiria música", afirma nota do ECAD.

O São João 2018 em Campina Grande, o "Maior São João do Mundo", estava marcado para começar deste a última sexta-feira (1º) e iria até o dia 1º de julho. Por causa das dificuldades provocadas após a paralisação de caminhoneiros nas rodovias na Paraíba, a prefeitura e a empresa anunciaram o adiamento do evento para ser realizado de 8 de junho a 8 de julho.

Veja a decisão

Liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande suspende São João 2018 (Foto: Reprodução/PJE/TJPB)

Liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande suspende São João 2018 (Foto: Reprodução/PJE/TJPB)

FONTE:https://g1.globo.com