Liminar que suspende São João 2018 de Campina Grande é revogada

Publicado em 05/06/2018 16:32

Programação da festa junina começa na sexta-feira (8). Shows haviam sido suspensos, após ação do ECAD.

Foi revogada a liminar da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, que suspendia a realização do São João 2018 em Campina Grande. A ação foi movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que exige o pagamento de direitos autorais em relação as músicas tocadas na festa em 2017. A informação foi confirmada pela procuradoria-geral do município de Campina Grande, nesta terça-feira (5).

A liminar foi revogada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Das Graças Moraes Guedes, nesta terça-feira. Na liminar, além de exigir o pagamento ao ECAD, a decisão suspendia o evento e aplicava uma multa de R$ 30 mil para cada dia de descumprimento, podendo chegar a R$ 900 mil.

Na decisão de revogar essa liminar, a desembargadora entendeu a liminar determinava "imediata suspensão de obras musicais" e não a realização do evento. Assim, o evento pode começar no dia em que estava marcado, na próxima sexta-feira (8), indo até o dia 8 de julho.

Fonte:https://g1.globo.com