De acordo com Rubens Nascimento, idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de Campina Grande, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), precisam se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e providenciar o Número de Inscrição Social (NIS) para continuar recebendo o benefício no próximo ano.
Segundo Rubens, houve uma mudança no critério do BPC em que a nova regra do Governo Federal é centralizar todas as informações das famílias beneficiadas com programas sociais. “O Cadastro Único será a única base para verificar qual o direito social que as famílias possuem e essa base será usada no tocante ao BPC e aos limites legais do próprio Bolsa Família”, explicou.
Em Campina Grande, o Cadastro Único fica localizado na rua Rodrigues Alves, nº 661, no bairro da Prata. O atendimento acontece das 7h às 17h, ininterruptamente. “O Governo Federal deu o prazo para realizar o cadastro no ano passado e renovou por mais um ano, tendo até o dia 31 de dezembro de 2018 para regularização, mas mesmo assim muitas pessoas ainda não vieram nos procurar”, contou o coordenador.
O coordenador destacou que o Cadastro Único na cidade é o mesmo espaço onde é gerado o NIS. “A Secretaria de Assistência Social realiza o processo desde o ano passado, mas ainda há pelo menos 4.200 beneficiários que precisam realizar o processo”, afirmou.
Cadastro é do grupo familiar
O coordenador disse que o Benefício de Prestação Continuada é tido como um amparo social, porque não é transmitido para a família após a morte do beneficiário. Ele pede para que essas pessoas se dirijam até o Cadastro Único na cidade para agilizar a regulamentação e não deixar para a última hora, correndo o risco de enfrentar longas filas.
Ainda segundo Rubens o cadastro é do grupo familiar, por isso o beneficiário deve procurar o Cadastro Único com todos os documentos de todos os entes da família que moram com ele. Caso o titular do BPC não possa se deslocar até o local, uma pessoa responsável pode fazer o processo, desde que esteja portando a documentação necessária.
