Conforme o delegado, não há informações sobre fraudadores desse mesmo esquema na Paraíba, apenas sobre empresas que, em tese, foram vítimas. Contudo, o delegado alertou que as empresas que já foram identificadas pela Receita Federal precisam regularizar a situação e corrigir as declarações.
“Se essas empresas não corrigirem essas declarações, vão ser objeto de auditoria fiscal e estão sujeitas a uma multa que vai até 225%. Eles vão estar sujeitos a uma representação para fins criminais, que a gente encaminha para o Ministério Público, para serem criminalizadas, no caso de haver crime”, disse.
De acordo com o delegado, o esquema era executado por um grupo de pessoas que se oferecia para prestar serviços de consultoria contábil e jurídica. “Esses fraudadores iam no mercado, verificavam quem tinha título público e aí eles cooptavam esses títulos. Depois eles iam nessas empresas e verificavam junto à essas empresas se elas tinham títulos tributária”, afirmou.
Ele explicou que, após isso, os fraudadores ofereciam a possibilidade da empresa quitar o débito, que possuía junto à Receita Federal, com um desses títulos, que deveria ser comprado. Os suspeitos elaboravam um contrato e ofereciam um “desconto” de aproximadamente 30%, baseado no valor total da dívida.