Orçamento prevê valor maior que o proposto pelo Governo do Estado. Conselho Universitário aprovou o orçamento durante reunião na quarta (17), em Campina Grande.
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou uma proposta orçamentária de R$ 407 milhões para o exercício de 2019. A proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Universitário (Consuni) da Instituição em reunião realizada na quarta-feira (17), no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande.
Segundo o Conselho Universitário, o orçamento da proposta prevê um valor diferente do encaminhado pelo Governo do Estado para ser votado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O valor definido pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 292 milhões, com recursos parecidos com o orçamento executado em 2015 nas despesas de custeio e capital, com pouca alteração na despesa de pessoal.
De acordo com a Instituição, a proposta orçamentária para 2019 foi aprovada pela Comissão do Orçamento Participativo (COP) e elaborada a partir de um estudo feito pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), levando em conta as demandas mínimas que asseguram o funcionamento da instituição.
O valor é aproximado da proposta aprovada pelo Consuni no ano passado, na ordem de R$ 410 milhões, baseado na Lei 7.643/2004, que define que o percentual de um ano não pode ser inferior ao do ano anterior.
Na reunião, o reitor da UEPB, Rangel Junior, destacou que o orçamento proposto pelo Governo do Estado é incompatível com as necessidades da universidade e precisa ser modificado pela Assembleia Legislativa. Ele afirmou que o valor proposto impõe uma dura realidade para a instituição e, se não for modificado, levará a Reitoria a adotar medidas drásticas que poderão comprometer o futuro da universidade.
“Prevalecendo esse orçamento [previsto na LOA], não haverá caminho a não ser uma redução drástica em muitas atividades”, disse o reitor.
Rangel enfatizou que a proposta contida na LOA decreta um total encolhimento da UEPB e uma volta para 2005, o que poderá resultar em medidas como fechamento de campi e até redução de componentes curriculares.O pró-reitor de Planejamento, professor Luciano Albino, ressaltou que o orçamento apresentado pelo Governo do Estado é incompatível com as demandas da UEPB, não garante as progressões docentes, realização de concurso público, correções devidas das perdas salariais e outros investimentos.
“O orçamento proposto pelo governo ainda vai ser votado pela Assembleia Legislativa e somente poderá ser modificado se houver uma mobilização da comunidade acadêmica junto aos deputados”, disse.
Plano de Internacionalização aprovado durante reunião
Durante a reunião, o Conselho Universitário também aprovou a proposta de internacionalização da UEPB, encaminhada pela Coordenadoria de Relações Internacionais (CoRI). O pró-reitor de Planejamento, professor Luciano Albino, explicou que toda instituição de ensino superior precisa ter seu plano de internacionalização, que define as regras de como seus professores, estudantes e técnicos podem estabelecer relações com instituições do exterior.
Luciano destacou ainda que a CoRi já utiliza regras para fazer a política de internacionalização da UEPB, mas o plano aprovado assegura a sistematização dessas atividades. “Esse plano dá uma ideia de organicidade e orientação geral do processo de internacionalização", frisou o professor.
FONTE:https://g1.globo.com
