Desembargador informou que, nos próximos 60 dias, a Suplan pretende concluir o projeto da reforma.
Um convênio entre o Governo da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) permitiu a reforma do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça) e da passarela que interliga a Escola Superior de Magistratura (Esma) à Corregedoria-Geral de Justiça. A obra vai ser conduzida pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (IPHAEP). Já a obra da passarela será realizada apenas pela Suplan.
O desembargador Joás de Brito informou que, nos próximos 60 dias, a Suplan pretende concluir o projeto da reforma com posterior avaliação do IPHAEP, tendo em vista que se trata de um prédio histórico.
O magistrado ainda disse que o convênio é muio significativo e importante para o Poder Judiciário estadual, já que o prédio do TJPB está fechado desde abril de 2018. "Essa assinatura vem consolidar o acordo firmando no Supremo Tribunal Federal (STF) através de um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal. Isso abre as portas para darmos continuidade ao princípio da harmonia entre os Poderes, bem como caracteriza uma solidificação dessa harmonia", disse o presidente.
Conforme o convênio, caberá à Suplan a elaboração dos projetos complementares SPDA, climatização, lógica, elétrica, águas pluviais e combate a incêndio, cabendo ao TJPB a execução desses projetos, com exceção do projeto elétrico.
