Uma carga irregular, avaliada em mais de R$ 500 mil, foi apreendida na BR-230 por auditores da Receita Estadual, em Cajazeiras, no Posto Fiscal Nilson Lopes. Conforme os auditores responsáveis pela apreensão, realizada na quinta-feira (7), a carga continha produtos como mantas, redes, meias e tapetes.
De acordo com a Receita Estadual, após analisar a documentação fiscal da carga, foi constatada uma operação irregular, que resultou na lavratura do auto de infração, tendo como motivação o desvio de mercadorias para efeito de cobrança do ICMS.
Diante da irregularidade, a carga apreendida sofreu a cobrança de ICMS de R$ 135.465,75. Se a multa for paga integralmente em até 30 dias do auto de infração, sofrerá uma redução de 50% do seu valor, de acordo com o regulamento do ICMS.
Fiscalização intensificada no Sertão
A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o trabalho de fiscalização de cargas dos postos fiscais do Sertão e do Alto Sertão, sobretudo, nas divisas de outros Estados, como é o caso do Posto Fiscal Nilson Lopes, próximo à divisa do Ceará, que integra a 5ª Gerência Regional da Receita Estadual.
O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
FONTE:https://g1.globo.com
