Operação Fantoche investiga fraudes no Ministério do Turismo e Sistema S. Presidente da CNI e dono da Aliança Comunicação também foram presos.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, se entregou à Polícia Federal em Brasília na tarde desta terça-feira (19). Um mandado de prisão temporária contra ele seria cumprido pela PF em Campina Grande durante uma operação que investiga um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas sob o controle de uma mesma família que vem executando contratos por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.
Além desse, também são cumpridos três mandados de busca e apreensão na Paraíba. A PF, por meio da Operação Fantoche, estima que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões. O mandado contra Buega Gadelha foi o último a ser cumprido.
Segundo a PF, o presidente Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, foi preso em São Paulo. Também foi preso o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, um dos donos da Aliança Comunicação - empresa responsável pelo São João de Campina Grande desde 2017.
A assessoria da Fiep havia informado, em nota, que Buega Gadelha estava cumprindo agenda em Brasília e que iria se apresentar às autoridades na quarta-feira (20), em Recife. Porém, ele se entregou antes do previsto. "O Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio", diz a nota. Buega também é um dos vice-presidentes executivos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representando a região Nordeste.
Gadelha é apontado nas investigações como um dos gestores de departamentos do SESI (Serviço Social da Indústria) alegadamente envolvidos nos desvios em apuração, seja o nacional, sejam alguns regionais de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso do Sul.Além de expedir o mandado de prisão contra Buega Gadelha, a Justiça também deferiu o pedido de quebra do sigilo bancário de todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, no período de 1º de fevereiro de 2012 até 23 de janeiro de 2019.
A Justiça também determinou a constrição dos bens imóveis que estejam registros em nome dos investigados, impedindo os cartórios de registro de imóveis de promover qualquer ato de transferências de propriedade; sequestro de embarcações; sequestro dos veículos automotores, avaliados acima de R$ 50 mil; bloqueio das contas dos investigados até o montante de R$ 400 milhões e quebra de dados dos celulares apreendidos, bem como de conversas realizadas via Whatsapp.
O presidente da Federação das Indústria de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, e outras sete pessoas também são alvos de mandados de prisão.
O nome da operação se deve a um dos festivais realizados pelo Sesi, o Bonecos do Mundo, idealizado por Lina Rosa Gomes. Ela e mais dois dos alvos de prisão da Operação Fantoche são da Aliança Comunicação.
De acordo com a Justiça Federal, a principal empresa beneficiada com os supostos desvios é a Aliança Propaganda LTDA, atual Aliança Comunicação e Cultura, a qual teria celebrado vários contratos com o Sesi para desenvolver uma série de projetos culturais, como o Cine Sesi Cultural, o mais antigo em execução (desde 2002), o Sesi Boneco do Mundo, Na Ponta da Língua e o projeto Relix. Os quatro tiveram edições na Paraíba e foram financiados sem a realização de licitação ou procedimento preliminar de cotação de preços. A Aliança também é a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande.
São cumpridos ao todo 10 mandados de prisão e outros 40 de busca e apreensão, além da Paraíba, no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Duas equipes da Polícia Federal estão mobilizadas em Campina Grande.A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que a forma de atuação do grupo costuma utilizar entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S.
A maioria dos contratos eram voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados, com recursos desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada, de acordo com a PF.
A Aliança informou que todos os projetos da empresa passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto à qualidade e à entrega de todos os itens contratados. Leia a nota completa no fim da reportagem.
A Aliança é, também, a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande (PB) desde 2017, por meio de uma parceria público-privada. O contrato para a festa de 2019 foi renovado e as primeiras atrações já foram anunciadas.
A Prefeitura de Campina Grande ressaltou que o evento não é investigado pela Polícia Federal e informou que qualquer decisão a respeito do contrato entre o Município e a empresa Aliança só deverá ser adotada e anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues ao longo da próxima semana, uma vez que ele está de licença.O sistema S inclui entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).
A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
Procurado pelo G1, o Ministério do Turismo afirmou que a atual gestão determinou "uma auditoria completa em todos os convênios da pasta e cancelou convênio no valor de R$ 1 milhão antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal". A pasta aponta, ainda, que nenhum contrato foi assinado nesta gestão e que está à disposição.
Como funcionava esquema
Segundo a Polícia Federal, o Ministério do Turismo fechava contrato com uma organização civil de interesse público (Ocip) para oferecer o serviço cultural. A Ocip, por sua vez, foi uma forma encontrada pela organização criminosa para não prestar contas diretamente ao TCU.
"O processo de prestação de contas está previsto em legislação. O que se observa é que uma organização criminosa se aproveitou dessa sistemática pra desviar esses recursos", diz o delegado Renato Madsen, da Polícia Federal.
Para a elaboração de um projeto cultural, a organização fazia uma cotação com três empresas de fachada, ligadas entre si. Uma dessas empresas ganhava a cotação, recebia a verba e repassava parte do dinheiro para uma empresa idônea executar o projeto.
O restante da verba ficava com a empresa de fachada, que repassava esse dinheiro de empresa em empresa, todas de fachada, para despistar o trabalho da Polícia Federal.
"A gente identificou esse início de fraude em Pernambuco e depois em outras empresas do Sistema S, em outros estados. O momento agora é de investigar até que ponto os componentes do sistema tinham envolvimento", afirmou o delegado. A PF ainda explicou que alguns dos presidentes se envolveram de forma mais direta com o esquema, mas ainda investiga de fato a participação de cada um.
Confira as respostas na íntegra:
- Aliança Comunicação e Cultura
"A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível."
- Fiep
"A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa. O Presidente Francisco Gadelha está no cumprimento de compromissos em viagem anteriormente marcada e se apresentará espontaneamente às autoridades nesta quarta-feira (20), em Recife, para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários. Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio."
- Confederação Nacional da Indústria
"A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."
- Fiepe
"Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) informa que o seu presidente, Ricardo Essinger, está prestando esclarecimentos na Polícia Federal. Todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação."
- Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea)
"Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) tem conhecimento de que o presidente da entidade, José Carlos Lyra de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A Fiea não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."
- Prefeitura de Campina Grande
"Diante das notícias relativas às investigações envolvendo a Empresa Aliança Comunicação e Cultura, na manhã desta terça-feira, 19, a Prefeitura Municipal de Campina Grande vem a público esclarecer os seguintes pontos:
1) Nada, absolutamente nada, em relação às investigações da Operação Fantoche, diz respeito ao Município de Campina Grande, à Prefeitura ou ao seu maior evento, o Maior São João do Mundo. Pelo que está exposto, até o momento, as apurações em curso estão relacionadas a um suposto envolvimento da Aliança Comunicação e Cultura - que venceu a licitação para captar e gerir a festa junina de Campina - com supostos projetos do Sistema S junto ao Ministério do Turismo, no período de 2002 a 2010.
2) Nos seis anos da atual gestão do prefeito Romero Rodrigues, a Prefeitura de Campina Grande nunca recebeu um só centavo proveniente do Ministério do Turismo para bancar ou apoiar quaisquer projetos, de qualquer natureza, de interesse do Município.
3) A Prefeitura de Campina Grande reafirma sua plena convicção de que o atual modelo de Parceria Público Privada (PPP) adotado, desde 2017, para captar recursos e gerir o Maior São João do Mundo é o mais eficiente na obtenção dos resultados e no uso mais racional dos recursos públicos, levando-se em conta que os cofres municipais deixam de bancar despesas na ordem de R$ 10 milhões por cada edição do evento, limitando-se a uma responsabilidade contratual de apenas R$, 2,9 milhões.
4) Qualquer decisão a respeito do contrato entre o Município e a empresa Aliança Comunicação e Cultura, no tocante ao Maior São João do Mundo 2019, só deverá ser adotada e anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues, ao longo da próxima semana, quando de seu retorno da licença que está gozando desde esta última segunda-feira, 18.
5) A Prefeitura, por fim, renova sua fé na capacidade de superação do povo de Campina Grande diante das adversidades, como já demonstrou em diversas oportunidades, mantendo no mesmo alto nível a organização, promoção e divulgação de sua maior festa, que há três décadas marca o calendário turístico nacional, tornando-se, com mérito, maior símbolo da identidade e do orgulho do Nordeste e de suas raízes culturais".
- Ateliê Produções Artísticas
"O Ateliê Produções, empresa pernambucana com 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro, esclarece que tem entre os seus clientes a Aliança Comunicação, para a qual presta serviços de audiovisual desde 2004, tendo realizado neste período diversos trabalhos, de projetos culturais a publicitários. Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada pela mesma. A produtora, que tem uma vasta carteira de clientes, públicos e privados, além de inúmeras premiações como reconhecimento ao trabalho desenvolvido, manterá sempre abertos o seu portfólio, arquivos e qualquer outros dados que venham a ser úteis aos esclarecimentos buscados nessa ação."
- Fecomércio, Sesc e Senac
"O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc em Pernambuco esclarece à opinião pública que nenhuma de nossas instituições está envolvida na Operação Fantoche, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção por meio de convênios com o Ministério do Turismo e algumas entidades do Sistema S. Vale lembrar que o Sistema S é composto por nove instituições corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE reafirma que não praticou nenhum ato ilícito e não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal."
- Instituto Origami
"O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza."
- Alto Impacto Produções
"A Alto Impacto Produções atua no mercado de entretenimento há mais de 10 anos, tendo realizado projetos culturais e grandes shows de artistas nacionais e internacionais, sempre se pautando pelo profissionalismo e qualidade na entrega. A empresa esclarece que está colaborando com as autoridades no intuito de dirimir qualquer questionamento sobre os projetos que participa."
Fonte:https://g1.globo.com