De acordo com decisão, divulgada nesta quinta-feira (7), o ex-gestor foi condenado por envolvimento com esquema de pagamento de comissão e propinas, praticados por organização criminosa desarticulada durante a Operação Transparência, em 2009, em sua gestão anterior.

O G1 tentou entrar em contato com o prefeito de Casserengue, mas as ligações não foram atendidas.

As improbidades ocorreram na execução do Convênio nº 165/08, firmado entre o município de Casserengue e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar melhorias sanitárias domiciliares, cabendo à União a transferência de R$ 400 mil ao município, que, por sua vez, entraria com R$ 12.610 como contrapartida.

A verba seria utilizada para construir 139 privadas higiênicas distribuídas nas localidades Fazenda Pedra d’Água, Sítio Casserengue, Sítio Cinco Lagoas e Sítio Serra Branca, no município.

Para a execução das obras, a prefeitura de Casserengue realizou licitação na modalidade Tomada de Preços. No entanto, as investigações constataram que havia conluio entre as empresas licitantes e os agentes públicos do município. Apesar de a licitação ter sido vencida pela empresa Equilibrium Construções e Serviços Ltda, os serviços foram executados por Demóstenes Júnior, que atuava representando outra licitante, a Construtora Dinápoli Ltda.

Conversas telefônicas interceptadas revelaram que o empresário da firma vencedora da licitação gastou R$ 15 mil para comprar a desistência de, aproximadamente, 30 concorrentes. mediante o pagamento de "comissão" incidente sobre o valor da obra em favor da licitante vencedora, Demóstenes e o ex-prefeito Genival Silva executaram a obra.

Dessa forma, a construção das privadas foi executada diretamente pelo município, barateando custos e permitindo o desvio de dinheiro público. Além disso, do montante repassado pela Funasa, uma parte se destinou ao pagamento de propinas para funcionários da própria Funasa na Paraíba. Também foram efetuados pagamentos em favor do gestor público, ocorridos logo após o depósito para a empresa contratada, a Equilibrium.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a obra executada pela empresa vencedora tinha irregularidades e problemas graves. Banheiros tinha área inferior à especificada no projeto e apesar do pouco tempo de construção, as calçadas de proteção já apresentavam desgaste e buraco.

“A solução adotada para o chuveiro não atende às necessidades, devido ao baixo núcleo da caixa d'água. Em relação ao esgoto, em alguns casos, as dimensões do sumidouro não foram suficientes para suportar a vazão de descarga, provocando o entupimento da tubulação e o despejo de esgoto a céu aberto”, relatou a CGU.

Além do ex-prefeito Genival Bento da Silva, foram condenados Demóstenes Dias de Medeiros Júnior, Ercijane de Fátima Barreto Chagas, Cristiano José das Chagas, Elisabeth da Costa Chaves e Manoel Claudino da Silva.