São considerados irregulares os celulares que não têm selo da Anatel, o que certifica que o aparelho é compatível com as redes de telefonia celular brasileira, atendendo aos requisitos estabelecidos pela Agência. Segundo a Anatel, um aparelho não certificado não passou pelos testes necessários e, por isso, pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares nos nove estados do Nordeste ( Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); em São Paulo e Minas Gerais; e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares desde o dia 7 de janeiro

De acordo coma Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da agência, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular.