O Estado que soma mais reconhecimento federais é a Paraíba
Todos os anos, a população brasileira sofre com os efeitos de fenômenos naturais, principalmente por falta de chuva ou pelo excesso dela. O último levantamento do Ministério da Integração Nacional (MI) indica que comunidades de 1.115 Municípios enfrentam graves problema causados pelo clima, e a seca é responsável por grande parte dos decretos de Situação de Emergência (SE) apresentados pelas Prefeitura e reconhecidos pelo poder público federal.
Ao analisar os dados disponibilizados pelo governo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaque que em todos dos Estados do Nordeste há Municípios em emergência. A região tem enfrentado intensa estiagem há pelo menos cinco anos, e a falta de água afeta inclusive as comunidades agrícolas, conforme relata os prefeitos nordestinos que passam pela sede da Confederação, em Brasília.
Curiosamente, os Estados que não tem nenhum Municípios com SE ou Estado de Calamidade Pública (ECP), atestados pelo governo Central, são da região Norte: Acre, Amapá e Tocantins. Enquanto isso, todos os decretos apresentados pelas Prefeituras da região Sul são vinculados ao excesso de chuva, como por exemplo: enxurradas, inundações, chuva de granizo e vendavais.
Ao todo, o governo já conferiu e atestou 1.126 decretos de dificuldade apresentados pelos governos locais. O Estado que soma mais reconhecimento federais é a Paraíba, seguida do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, de Minas Gerais e do Ceará. Durante do o ano de 2015 a Paraíba teve 197 decretos confirmados e o Rio Grande do Norte já alcançou a mesma quantidade registrada no ano passado, 153 Municípios com problemas em alguma comunidade.
Municipalismo
Essas informações podem ser obtidas pelos gestores Municipais em hotsite vinculado ao portal da CNM. A página online do Observatório dos Desastres Naturais traz a compilação desses números, notícias dos reconhecimentos e exemplo de boas práticas adotados pelas Prefeituras. Outros dados importantes também podem ser acessados no espaço destinado a acompanhar esse tipo de problema enfrentado pelo país, como o ícone recursos federais.
“Nos últimos 10 anos, os desastres naturais geraram 20.347 decretações de anormalidade. Os decretos decorrentes da seca corresponderam a 68,7%, transformando a seca e a estiagem em grandes vilãs decorrentes das variáveis climáticas. Em segundo lugar vêm os desastres decorrentes das chuvas, foram 6.111 decretos que correspondem a 30% das decretações”, sinaliza a CNM no Observatório dos Desastres Naturais.
Orientação
O primeiro passo é promover cadastro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Como a maioria dos registros são incidentes, o gestor local já possui cadastro. Caso contrário é necessário solicita-lo por meio de ofício enviado a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O sistema digital permite o registro do desastre e a análise do reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. O objetivo da ferramenta é qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, além de agilizar o processo e garantir o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis.
