Cancelamentos foram justificados pelos pedidos dos interessados e por casos de óbito da pessoa que tinha a licença.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cancelou a licença de 297 pescadores paraibanos profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).
As licenças foram canceladas com base em dois incisos da Instrução Normativa MPA nº 6. Os cancelamentos foram justificados por pedidos dos interessados e por casos de óbito da pessoa que tinha a licença.
Também foram canceladas licenças do Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul.
