De acordo com a portaria, o objetivo da comissão é apurar eventuais irregularidades, identificar os responsáveis e, se for o caso, quantificar o dano e obter o ressarcimento dos valores desviados de volta ao erário.
As OSs que serão alvo das investigações são a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul, que geriu o hospital de 2011 a julho de 2019; e a Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade, Urbana e Ambiental, que assumiu o hospital de forma emergencial em 16 de julho de 2019, já depois das investigações da Operação Calvário, que investigavam justamente casos de corrupção envolvendo esses contratos.
No caso da Acqua, o contrato acabou sendo revogado em 29 de dezembro do mesmo ano, quando o Governo iniciou a intervenção nos hospitais públicos estaduais..Ainda de acordo com a portaria, os servidores públicos Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa, Girlando Gomes da Silva e Heryane de Oliveira Correia foram nomeados como membros titulares da comissão. Eles terão 90 dias contados a partir desta quinta-feira (9) para realizar os trabalhos investigativos e apresentar relatório conclusivo sobre a questão. Outros quatro servidores foram designados como membros suplentes.
Mais medidas na área de saúde
Na mesma edição do DOE, um decreto do Poder Executivo determina a prorrogação da intervenção do Governo no gerenciamento, operacionalização e oferta de ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, de Santa Rita, que também teve contratos de gestão com OSs revogados recentemente.
O objetivo do Estado é passar toda a gestão dos hospitais paraibanos à Fundação PBSaúde, cuja instalação está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba. Até lá, os hospitais serão geridos pelo próprio Poder Público.
FONTE:https://g1.globo.com
