A pandemia de coronavírus fez com que diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença fossem anunciadas na Paraíba. Apesar de ainda não ter nenhum caso confirmado da doença, o Governo do Estado decretou situação de emergência como medida de prevenção.
Foram afetados o atendimento ao público em repartições públicas, o acesso ao público a sessões do Legislativo, realização de eventos com aglomeração de pessoas, visitas a presídios, aulas em universidades, cerimônias religiosas, entre outros.
Eventos: a Prefeitura de João Pessoa determinou a suspensão de eventos governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos com público superior a 250 pessoas em espaço aberto e superior a 100 pessoas em espaços fechados. A Prefeitura de Campina Grande determinou que todos os eventos que reúnam mais de 300 pessoas devem ser comunicados com antecedência mínima de 15 dias à Secretaria Municipal de Saúde e devem apresentar o plano de contingência em saúde para prevenção da transmissão do novo coronavírus. As aglomerações e reuniões que envolvam população de alto risco como idosos e pacientes com doenças crônicas, devem ser canceladas.
Aulas em universidades públicas: a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu as aulas presenciais na instituição por tempo indeterminado. As atividades do semestre letivo 2019.2 dos cursos de graduação que estava previsto para ser finalizado no próximo dia 1° de abril, serão desenvolvidas por meio de ferramentas online. A instituição manteve ainda o veto sobre a realização de eventos acadêmicos e permitiu o trabalho na categoria home office para técnicos-administrativos.
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) suspendeu atendimentos nas clínicas de odontologia e fisioterapia e paralisou as aulas nesta terça-feira (17) para uma reunião que vai definir as medidas preventivas. Também foi suspenso o afastamento funcional para viagens ou estudo que seriam realizados fora do país. A portaria também recomenda que não sejam realizados eventos científicos, culturais ou artísticos como encontros, seminários, workshops e solenidades de premiação que promovam aglomeração superior a 50 pessoas em ambiente fechado.
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) decidiu que vai se reunir para tomar uma decisão, mas não informou a data da reunião. Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) se reúne nesta terça-feira às 11h para definir as ações.
Legislativo: o acesso do público foi suspenso na Assembleia Legislativa da Paraíba, na Câmara Municipal de João Pessoa e na Câmara Municipal de Campina Grande. A ALPB também suspendeu sessões especiais e audiências públicas e desautorizou o afastamento em missão oficial de servidores e deputados estaduais para locais onde houve infecção pelo Covid-19.
Justiça estadual, OAB e MPPB: O TJPB, o Ministério Público da Paraíba e a OAB-PB publicaram ato conjunto com medidas preventivas. Entre as medidas está o adiamento do exame da OAB-PB para 31 de maio, a determinação de teletrabalho para servidores do grupo de risco e a restrição de acesso ao público aos órgãos do judiciário.
Igreja Católica: a Arquidiocese da Paraíba suspendeu celebrações e encontros religiosos que reuniriam mais de 100 pessoas em ambientes fechados e 200 em locais abertos. Visitas pastorais também foram suspensas.
Instituto de Previdência do Município: a Prefeitura de João Pessoa suspendeu o atendimento do IPM, que atende cerca de 180 idosos por dia.
Presídios: o Governo da Paraíba suspendeu, por 15 dias, a entrada de idosos para visitar os reeducandos presos e o direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas de doenças respiratórias.
MPF: o Ministério Público Federal na Paraíba suspendeu temporariamente o acesso do público externo à biblioteca; realização de eventos; e atendimento presencial do público externo que puder ser atendido por meio eletrônico. Os membros, servidores, colaboradores e estagiários devem manter contatos por meio eletrônico e/ou telefônico, inclusive para tratar de assuntos do trabalho e o ponto eletrônico vai deixar de ser usado momentaneamente.
TRE: O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu temporariamente o atendimento presencial e qualquer outro evento aberto ao público prestado por todas as zonas eleitorais. A previsão é de que os serviços voltem a ser oferecidos pelo órgão até o próximo dia 27 de março. Os atendimentos aos casos urgentes serão realizados, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico, com a respectiva zona eleitoral de casa usuário.
Estação Cabo Branco: as sessões do planetário da Estação Cabo Branco foram suspensas por, pelo menos, 15 dias. O Planetário funciona dentro de uma abóbada ou cúpula, comportando 15 pessoas por sessão.
Servidores: estão suspensas as viagens de servidores do município de João Pessoa programadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.
Bananeiras: A prefeitura de Bananeiras decretou situação de emergência no município. As aulas na rede municipal estarão suspensas a partir do dia 23 de março, eventos com aglomerações também estão cancelados pelo período de 30 dias.
Fonte:https://g1.globo.com
