MPF abre inquérito para investigar suspeita de fraude no Bolsa Família em Campina Grande
O que acontece..
Publicado em 11/05/2020

Suposta fraude foi alvo de operação da Polícia Federal em 2019. Inquérito Civil publicado pelo MPF nesta segunda-feira (11) acompanha possíveis repercussões cíveis do fato.

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba está investigando a suspeita de fraude no processamento do cadastro de cadastros no Programa Bolsa Família, em Campina Grande. O diário eletrônico do MPF desta segunda-feira (11) trouxe a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

 

De acordo com a portaria que instaura o inquérito, a suspeita de fraude conta também com a participação de um servidor público. Um inquérito policial foi aberto pela Polícia Federal na Paraíba para apurar o caso.

Segundo o MPF, a conversão do processo em inquérito tem como objetivo acompanhar a conclusão das investigações policiais para analisar as possíveis repercussões cíveis. Em outubro de 2019, a Polícia Federal deflagrou a operação Simbiose, que cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um servidor da Prefeitura de Campina Grande.

O caso foi denúncia pelo coordenador municipal do Cadastro Único e do Bolsa Família em Campina Grande, Rubens Nascimento, ainda em 2019. "Assim que a operação foi deflagrada, o desligamento do servidor suspeito teve seu contrato rescindido. A Prefeitura de Campina Grande tem colaborado com as investigações, auditou boa parte dos meses de trabalho do servidor, até porque foi a prefeitura que denunciou o problema", explicou.

 

Ainda de acordo com Rubens Nascimento, algumas famílias foram notificadas para que atualizassem seus dados, de forma a acabar com as irregularidades causadas pela manipulação de dados falsos pelo então servidor investigado.

A investigação se deu após uma notícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande. A PF iniciou investigações, tendo como foco as atividades desenvolvidas por um dos prestadores de serviço contratados pelo município, para o desempenho de atividades burocráticas na concessão de benefícios assistenciais

À época, o funcionário lotado na Unidade do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social, desempenhava a função de cadastrar/atualizar os dados das famílias que serão contempladas ou já recebem o Bolsa Família, realizando atendimentos diários de pessoas interessadas em obter o benefício social.

Desta forma, usando dessa atribuição, o servidor realizava a inserção ilícita de dados falsos no Sistema CadÚNICO, com o intuito de gerar o pagamento ou majorar o valor pago do benefício daqueles contemplados no Programa, mediante cobrança de valores indevidos.

O servidor é investigado pelos crimes de inserção de dados falsos nos sistemas de informação e corrupção passiva com penas somadas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

FONTE:https://g1.globo.com

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