Apenas uma das 443 emendas parlamentares apresentadas pelos deputados estaduais da Paraíba para 2019 foi para a área do turismo, segundo um levantamento feito por um grupo de pesquisa do curso de gestão pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgado com exclusividade pela Rede Paraíba de Comunicação nesta sexta-feira (4).
O estudo analisou os gastos com as emendas parlamentares disponibilizadas a cada deputado estadual no ano passado, com base nas emendas apresentadas em 2018.
Saúde foi o grupo que recebeu mais emendas, atendendo ao princípio constitucional de que pelo menos 50% das emendas sejam para esta área. No ano passado, foram 229 emendas destinadas a saúde e assistência social, representando 51,7% do número total de emendas. Esta área também recebeu a maior parte dos valores para emendas, com R$ 85 milhões.
Distribuição das emendas dos deputados estaduais da PB por área
Emendas apresentadas em 2018 para orçamento 2019
161611992292294455559696252588OutrosTurismoSegurança públicaSaúde e assistência …Saneamento e gestã…Educação e culturaDesenvolvimento ur…Cidadania e direitos…Agropecuária0255075100125150175200225250
Fonte: Grupo de pesquisa da UFPB
O turismo, que só teve uma emenda, também foi o grupo que recebeu menor valor, com R$ 20 mil. Assim como no caso dos senadores e dos deputados federais, o setor de saneamento e gestão ambiental também foi pouco valorizado, sendo o segundo grupo a receber menos número de emendas (4) e menos investimento (R$ 1,22 milhões).
O terceiro grupo com menor número de emendas foi o de segurança pública, que teve nove emendas apresentadas, somando R$ 1,69 milhões. Em relação aos grupos mais priorizados, além da saúde tivemos também desenvolvimento urbano e regional (96 emendas) e educação e cultura (55 emendas).
Distribuição dos valores das emendas parlamentares dos deputados estaduais da PB por área
Emendas apresentadas em 2018 para orçamento de 2019
Outros: 12,67 %Turismo: 0,12 %Segurança pública: 1,05 %Saúde e asssistência social: 52,97 %Saneamento e gestão ambiental: 0,76 %Educação e cultura: 8,7 %Desenvolvimento urbano e regional: 17,48 %Cidadania e direitos humanos: 4,15 %Agropecuária: 2,09 %
Fonte: Grupo de Pesquisa da UFPB
O grupo avalia que o setor de segurança pública, tradicional nos discursos, propaganda e planos políticos, teve pouco investimento. Além disso, os pesquisadores entendem que poucas emendas para a área de saneamento básico contribuem para baixos índices de acesso à rede de esgoto pelos paraibanos.
Participação dos deputados
Para o levantamento, os pesquisadores dividiram os 36 deputados em três grupos, de acordo com a quantidade de emendas apresentadas por cada um. Apenas dois deputados, Anísio Maia (PT) e Doutora Paula (Progressistas) não apresentaram emendas.
Um parlamentar, Tião Gomes (Avante) apresentou 27 emendas e é o único no grupo que teve entre 19 e 27 emendas apresentadas, sendo, conforme os pesquisadores, o mais produtivo.No grupo que apresentou entre 12 e 19 emendas estão 21 deputados. Este grupo apresentou 294 emendas no total, sendo que a maior parte dos parlamentares apresentou 15 emendas. Estão neste grupo os deputados Anderson Monteiro (PSC), Branco Mendes (Podemos), Camila Toscano (PSDB), Chió (Rede), Cida Ramos (PSB), Wallber Virgolino (Patriota), Eduardo Carneiro (PRTB), Estela Bezerra (PSB), Felipe Leitão (Democratas), Genival Matias (Avante), Inácio Falcão (PCdoB), Jane Panta (Progressistas), João Henrique (PSDB), Júnior Araújo (Avante), Nabor Wanderley (Republicanos), Pollyana Dutra (PSB), Raniery Paulino (MDB), Ricardo Barbosa (PSB), Taciano Diniz (Avante), Tovar Correia Lima (PSDB) e Wilson Filho (PTB).
Já no grupo que apresentou entre 5 e 12 emendas estão 14 deputados estaduais. Este grupo apresentou 122 emendas no total, sendo que a maior parte dos deputados apresentou 10 emendas. Estão neste grupo os deputados Adriano Galdino (PSB), Bosco Carneiro (PPS), Buba Germano (PSB), Cabo Gilberto (PSL),Caio Roberto (PR), Doda de Tião (PTB), Dr. Érico (PPS), Edmilson Soares (Podemos), Galego Souza (Progressistas), Jeová Campos (PSB), Jutay Meneses (Republicanos), Lindolfo Pires (Podemos), Manoel Ludgério (PSB) e Moacir Rodrigues (PSL).
Número de deputados estaduais da PB por quantidade de emendas apresentadas
Para o orçamento de 2019
19 a 27 emendas: 112 a 19 emendas: 215 a 12 emendas: 14
Fonte: Grupo de pesquisa da UFPB
O professor Fernando Torres, pesquisador que coordena o grupo, explica que os dados analisados foram colhidos nos sites da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e no Portal da Transparência. A coleta foi feita entre os meses de junho e julho deste ano e a pesquisa foi finalizada em agosto.Além de Fernando, também fazem parte do grupo os estudantes Enzo Souto e José Ricardo Palmeira, além do colaborador Jean Nascimento, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
“Meus interesses de pesquisa são relativos à governança no setor público, transparência pública e qualidade do gasto público. Além desta pesquisa, também finalizamos outra em que analisamos as diárias nas câmaras municipais em cidades paraibanas. Essas pesquisas foram renovadas e ano que vem vamos estudar as emendas e as diárias deste ano, para que tenhamos um banco de dados de 2019 e 2020”, diz Fernando.
