Tanto o abuso quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes são graves violações dos direitos humanos fundamentais e podem trazer consequências devastadoras para as vítimas, fisicamente e psicologicamente. A diferença entre os dois tipos de violência sexual é que a exploração envolve recursos financeiros.
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
Em 2020, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgou dados do Disque Direitos Humanos - Disque 100, referentes ao ano de 2019. De 159 mil registros, 86,8 mil, ou seja, 54,5% eram denúncias de violação aos direitos da criança e adolescente. Desse número, 11% eram relatos de violência sexual.
Já um mapeamento da Polícia Rodoviária Federal sobre a exploração sexual infantil nas rodovias brasileiras, publicado em dezembro de 2020, identificou um total de 3.651 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.
São postos de combustíveis, bares, entre outros pontos das BR’s onde os casos de exploração sexual acontecem ou tendem a acontecer com maior frequência. Tal resultado aponta para o acréscimo de aproximadamente 47% dos pontos em relação ao biênio 2017/2018. Desses, são 1.079 no Nordeste e 24 no estado da Paraíba. A assessoria da PRF informou que esses pontos não podem ser detalhados pelo caráter confidencial e investigativo.
Sinais da violência sexual infantil
De acordo com um levantamento da ONG Childhood Brasil, publicado em 2019, 92% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, pelo Disque 100, envolviam vítimas do sexo feminino. Grande parte dos abusadores eram familiares, como tios, primos e até pais ou padrastos.
Com relação à exploração sexual, ou seja, crianças e adolescentes que são submetidos à situações de prostituição, o mapeamento da Polícia Rodoviária Federal aponta que locais com maiores índices de pobreza e desigualdade estão mais expostos a esse tipo de violência.
A promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente em João Pessoa, Soraya Escorel, explicou ao G1 que a criança ou adolescente vítima de violência sexual demonstra por meio de alguns comportamentos. Podem ser sinais de alerta “agressividade, condutas sexuais inadequadas, distúrbios alimentares e afetivos, ansiedade, depressão, uso de drogas”, entre outros.
Casos de abuso ou exploração sexual infantil podem ser denunciados pelo Disque Direitos Humanos - Disque 100, disponível 24 horas, e pelo site. Há também o Disque Denúncia Estadual – Disque 123, além da Polícia Militar, Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelares e Ministério Público. As denúncias podem ser anônimas e, em todos os relatos, a identidade do denunciante é preservada.A promotora Soraya Escorel reforça a importância de denunciar. “Podemos e devemos TODOS denunciar aos órgãos competentes que saberão dar as orientações e conduzir agressores e vítimas para o local adequado. É esse o apelo que faço sempre que tenho a oportunidade de me pronunciar publicamente ou no ambiente de trabalho”.
FONTE:https://g1.globo.com
