O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso, notificou a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) e o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB) para que desocupem os prédios e paguem os aluguéis atrasados. A dívida acumulada chegaria a R$ 2,6 milhões, para cada uma.
As entidades sindicais foram notificadas pelo reitor na última segunda-feira (16) , através de ofício datado do dia 1º de junho, segundo o presidente da Aduf-PB, Fernando Cunha. Nele foi dado prazo de 45 dias para que eles regularizem a situação, mas eles pretendem questionar a determinação nas vias judiciais e administrativas cabíveis.
Segundo Fernando Cunha, o argumento utilizado pelo reitor é que a legislação determina que seja cobrada a ocupação do solo, conforme a Lei 6.120/74, art. 5º, que fala que “em nenhuma hipótese será permitida a doação ou cessão gratuita, a qualquer título, de bens imóveis das instituições de que trata esta Lei”.
Fernando Cunha disse que eles tinham um contrato, aprovado pelo reitor da época. "A Aduf está há mais de quatro décadas e todo esse tempo sempre funcionou dentro da UFPB com o mais restrito respeito e com permissão de funcionar dentro da Universidade. Em nenhum momento estivermos irregulares", afirmou.
Fonte:https://g1.globo.com
