O Colégio de Líderes reúne-se nesta tarde para discutir a pauta da semana e as indicações para as 25 comissões permanentes da Casa. O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro é um dos cotados para assumir a principal Comissão da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ).

Um acordo é o que também busca o PP. “O que nós estamos tentando é que, respeitando o Regimento, nós possamos ter um consenso”, afirma o líder do partido, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).

“Ainda não há acordo”, avisa o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB). “Há conversações em andamento para estabelecer pelo menos uma ordem de preferência entre as comissões que têm perfis e temáticas mais próximas das bandeiras que defendem os partidos”, explica.

Escolha
A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários formados no dia da posse (1º de fevereiro de 2015) e das bancadas oriundas da “janela partidária” – assim chamado o prazo de 30 dias concedido, em 2016, para que políticos trocassem de partido sem perder o mandato (Emenda Constitucional 91).

De acordo com este critério, os maiores blocos têm direito às primeiras escolhas. A primeira comissão a ser escolhida normalmente é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.
 

Fonte: Com Câmara Notícias