A delegada Cláudia Germana explicou que, além das agressões físicas capturadas nas imagens do circuito de câmeras de segurança, o advogado teria ameaçado testemunhas dentro da delegacia e esses dois crimes resultaram na prisão do advogado.Outras investigações estavam pairando sobre ele, foi tudo juntado em um procedimento criminal. Ameaças [do advogado contra as testemunhas] de que elas não deveriam ter dado início ao procedimento, que houve exposição ao acusado. O procedimento segue em segredo de Justiça, e é um crime que o Código Penal define como coação no curso do processo, um crime de pena alta, inclusive, que pode gerar um mandado de prisão contra ele, e foi isso que ocorreu. Este foi um dos motivos. A agressão e a coação no curso do processo foram os motivos do mandado de prisão”, explicou Cláudia Germana.
Ainda segundo a delegada que investiga o caso, mesmo com a possibilidade de ter o respaldo de ter uma medida protetiva contra o agressor, a vítima não quis a medida protetiva.
“A vítima não quis medida protetiva, mas pelo fato da ação ser incondicionada, a gente precisa dar andamento às investigações. Sobre o vídeo, ele diz que não há agressões, e ele nega as agressões, mas as imagens falam por si só. Ela nega um pouco os fatos, dizendo que ele estava apenas tentando impedi-la de sair do prédio, mas as imagens falam por si só e a investigação tem que continuar”, disse a delegada.
O crime aconteceu no dia 28 de setembro e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com a delegada Cláudia Germana, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, o próprio condomínio denunciou a agressão e apresentou as imagens na terça-feira (3).
O presidente da OAB seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, divulgou que foi acionado pela Rede Sororidade da OAB-PB sobre os fatos, e determinou imediatamente a abertura de procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina.
Ainda de acordo com a nota da OAB, o advogado já estava com o registro suspenso “em face de condutas consideradas incompatíveis com o desempenho ético na profissão, e que o novo processo pode acarretar na exclusão de José César dos quadros da advocacia. A nota não diz desde quando a OAB dele está suspensa nem quais foram as condutas que levaram à suspensão.
Síndico denunciou o crime
O síndico do condomínio foi ouvido na quarta-feira (4) e em depoimento informou que o casal não está mais no local, pois não eram moradores. Segundo ele, o homem e a mulher são de Brasília e estavam alugando o apartamento por alguns dias.
A câmera de segurança registra o momento que o suspeito tenta impedir uma mulher de entrar no elevador. Quando a vítima consegue, ele a retira do local puxando pelos cabelos. Logo depois é possível ver quando ela entra no elevador sozinha e aparenta ter pressa para as portas fecharem.Nas imagens entregues à polícia também é possível ver outra moradora do prédio, que foi a responsável por provocar o condomínio a realizar a denúncia.
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
Fonte:https://g1.globo.com