No decorrer de 2015 foram mais de 1.600 demandas

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, criada há dez anos, é acionada com freqüência diária para recebimento de pedidos de acesso à informação e de denúncias de má prestação de serviços ou mau uso do dinheiro público. Nesta quarta-feira (16), comemora-se no país o Dia Nacional do Ouvidor.

A data, na opinião do presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, deve servir para reforçar o papel e a relevância que as ouvidorias, tanto as de instituições públicas quanto de organismos privados, passaram a ter para a promoção da cidadania e para o controle externo.

"No nosso caso, o simbolismo das comemorações pela data é maior ainda porque vamos completar uma década da criação de nosso canal direto de comunicação com a sociedade, acolhendo e prestando informações sobre atos de agentes públicos ou sobre os serviços por ele prestados", frisa o conselheiro.

O estímulo crescente ao exercício da cidadania, lembra o presidente do TCE, levou a Ouvidoria da Corte a contabilizar um volume expressivo de demandas: só no decorrer de 2015 foram mais de mil e seiscentas demandas. Destas, exatas 476 foram protocoladas em forma de denúncias.

E 75 processos autônomos foram formalizados, no mesmo exercício, a partir de documentos de denúncia. Houve, ainda, 1.066 pedidos de acesso à informação, baseados na Lei de Acesso à Informação (nº 12.527, de 18/11/2011), além do registro de 333 e-mails, respondidos de imediato pela Ouvidoria do TCE-PB.