Prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, é solto após mais de quatro meses preso.

Política

Publicado em 29/11/2017

STJ concedeu habeas corpus ao político na tarde desta terça-feira (28).

oi solto, na noite desta terça-feira (28), o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido). Ele estava preso desde 5 de julho, após ser flagrado em vídeo recebendo uma suposta propina de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. O habeas corpus em favor dele foi concedido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (28).

Com a soltura, Lima vai ter que cumprir medidas cautelares, como comparecer periodicamente em juízo, afastar-se do cargo de prefeito e não acessar as dependências da prefeitura. Além dessas medidas, o juiz Marcos William de Oliveira, que emitiu o alvará de soltura, determinou a proibição de Lima se ausentar da Comarca por prazo superior a 30 dias sem autorização judicial.

A prisão de Berg Lima foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Polícia Civil. No mesmo dia, ele foi afastado da Prefeitura de Bayeux. Lima também é um alvo de um processo de cassação na Câmara de Bayeux, instaurado em outubro.

Os ministros da 6ª Turma entenderam que Berg Lima não integrava uma organização criminosa e que o recebimento de propina seria uma conduta individual. Com isso, eles decidiram aplicar uma série de medidas cautelares ao gestor. Foram a favor da liberdade de Berg Lima os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti e Antônio Saldanha. Já a relatora do habeas corpus, Maria Thereza de Assis Moura, e Nesci Cordeiro votaram pela manutenção da prisão.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, em julho, Berg Lima por quatro crimes de concussão. Segundo o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, o crime de recebimento de vantagem indevida está previsto no artigo 316 do Código Penal e, caso condenado, ele pode pegar de dois a oito anos de prisão.