Dentre as medidas tomadas pelo presidente, para manter o funcionamento da corte, também será necessário que os desembargadores adequem a atuação dos funcionários dos gabinetes ao sistema de trabalho à distância pelo prazo de 30 dias.

A mudança de alguns setores para outro local foi necessária porque os gabinetes dos desembargadores foram realocados para o Anexo Administrativo do Tribunal. Com isso, as diretorias de finanças, administrativa, gestão de pessoas, gestão estratégica e de processo administrativo precisaram ser transferidas para o novo imóvel, que foi alugado pelo TJPB.

Sobre a suspensão dos processos físicos, o presidente fez uma ressalva que a regra não deve ser aplicada aos que tiverem requerimentos de medidas de urgência, os que componham a Câmara Criminal e aqueles que venham a expressar manifestação em contrário.

O prédio foi interditado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) no dia 25 de abril, por apresentar “risco de colapso estrutural” no bloco A, principal via de acesso ao prédio, além de instalações elétricas precárias.

As irregularidades foram identificadas no prédio após uma fiscalização do MPT em conjunto com o Ministério do Trabalho (MTb). “O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça, o que acarreta, inclusive, principalmente neste período de chuva, graves riscos de desmoronamento ou desabamento”, informou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

O presidente do TJ-PB explicou que já conhecia os problemas estruturais há bastante tempo, mas que não pôde reparar por falta de recursos. “Chegamos a fazer um projeto para mudar e revitalizar a estrutura, mas ele não chegou a ser aprovado pelos órgãos competentes. Só com o projeto aprovado é que poderíamos ir atrás de recursos”, disse Joás.

FONTE:https://g1.globo.com