Levantamento tem por base 2 milhões de notas fiscais eletrônicas, desde 2015.
As gestões estadual e municipais da Paraíba gastaram R$ 3,2 milhões em compra de medicamentos com prazo de validade vencido, desde 2015, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O levantamento tem como base de dados o processamento de mais de 2 milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas pela Receita Estadual.
O exame das informações permitiu a identificação de mais de 250 mil notas fiscais relacionadas a remédios e insumos farmacêuticos, no valor global de R$ 1,3 bilhão, ao longo do período levantado. A informação divulgada nesta segunda-feira (18) faz parte de um painel que vai ser disponibilizado ao público a partir da quarta-feira (20).
Além das notas eletrônicas, o TCE cruzou dados com licitações relacionadas no Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE (Tramita), do cadastro da Receita Federal e dados do IBGE.
Segundo o TCE, há preocupação com o prazo de validade dos medicamentos adquiridos em âmbito estadual e municipal. “Metade das notas fiscais não continha informações sobre os lotes de medicamentos, o que impedia verificar, de imediato, se estavam vencidos, ou próximos do vencimento”, explicou o auditor do TCE Josedilton Diniz.
Representantes de prefeituras e órgãos estaduais estiveram reunidos no Auditório Celso Furtado, do TCE-PB, para a divulgação de informações relacionadas aos novos painéis do trinbual, um sobre produtos e insumos farmacêuticos e, o outro, sobre alimentos e combustíveis. Eles foram orientados à aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos com, no mínimo, 75% do tempo restante de validade.
