MPF apura descumprimento de TAC em preservação de imóvel tombado na PB
O que acontece..
Publicado em 27/07/2018

Empresa responsável por condomínio horizontal em Bayeux é suspeita de descumprir acordo de preservação de patrimônio histórico.

Um inquérito foi aberto para investigar a suspeita do descumprimento da Alphaville Paraíba, responsável por um condomínio horizontal às margens da BR-230, em Bayeux, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a conservação de uma área tombada. O inquérito, assinado pelo procurador Werton Magalhães Costa, foi publicado no Diário Eletrônico do MPF.

G1 entrou em contato com o Alphaville Paraíba, mas até a publicação desta reportagem não havia sido dado resposta.

O condomínio Alphaville Paraíba foi construído na área onde funcionava o antigo engenho Marés, na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. No início de junho deste ano, o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (Conpec) decidiu pelo tombamento do conjunto arquitetônico.

 

Os prédios do antigo engenho pertencem a uma empresa privada e integram uma área onde foi construído um condomínio horizontal. A Alphaville Urbanismo, responsável pelo condomínio, esclareceu à época por meio de nota que o tombamento foi pedido pelos antigos proprietários da área de maneira voluntária em 2005, antes do acordo comercial para construção do residencial horizontal.

FONTE:https://g1.globo.com

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