De acordo com o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, os dois Centros de Formação de Condutores (CFC) só podem retomar as atividades após regularizar a situação junto ao órgão. Ainda conforme as portarias do Detran-PB, uma das unidades da autoescola Livramento foi suspensa por 60 dias e o CFC Rainha do Vale, na cidade de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano, recebeu uma suspensão de 30 dias.

Ainda conforme Agamenon Vieira, foram notificadas inicialmente 14 autoescolas sobre as irregularidades, mas apenas duas delas não normalizaram os problemas e receberam a punição. “Estamos levando muito a sério a fiscalização dos Centros pois temos também o Programa de Habilitação Social (PHS), é preciso rigor para não haver problemas”, comentou.

A autoescola Livramento informou por meio da sua direção que o problema ocorreu pois uma de suas unidades mudou de endereço e o Detran-PB cobrou que tivesse sido informado. Ainda de acordo com o estabelecimento, o setor jurídico deu entrada em um mandado de segurança após a publicação e aguarda a liberação.

A CFF Rainha do Vale informou, por meio da seu setor jurídico, que a suspensão também aconteceu por causa de uma mudança de endereço do prédio que não notificada com antecedência ao Detran. Porém, que o problema já está sendo solucionado.

Felipe Barros, presidente da comissão de fiscalização das autoescolas do Detran-PB, explicou que qualquer mudança de endereço tem que ser notificado previamente ao órgão. “Para que se exista a autorização do funcionamento, a comissão deve avaliar se a estrutura está de acordo com as exigências da norma. Padrão de salas de aula, acessibilidade, tudo isso precisa ser fiscalizado e autorizado”, explicou.Ainda de acordo com Felipe Barros, os candidatos que haviam iniciado o processo de habilitação nas autoescolas suspensas podem transferir os procedimentos para outras unidades e continuar a formação. Na Paraíba existem 77 Centros de Formação de Condutores, de acordo com o Detran.