Conforme a portaria, os crimes foram descobertos em junho de 2016, após a vítima, que à época tinha 12 anos, ser achada em uma casa abandonada próximo a casa da mãe do acusado, depois de ter fugido de casa.
A menina contou aos policiais que saiu de casa por não aguentar os abusos, que eram praticados em um sítio de propriedade do policial. Ela disse, ainda, que não denunciou para a mãe pois sofria ameaças.
O policial foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por estupro de vulnerável e a ação penal tramita na 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, em segredo de Justiça. O homem é acusado de praticar atos libidinosos e conjunção carnal contra a enteada.
Além da acusação de estupro, o policial também responde a uma ação penal militar por ter praticado o crime de deserção, após ter sido denunciado. Um mandado de prisão preventiva foi expedido e a ação tramita na Vara da Justiça Militar da Paraíba.
De acordo com a portaria, a conduta do cabo afronta a honra pessoal, o pundonor, a ética e o decoro da classe dos policiais militares, uma vez que o condenado “agiu em desacordo com os preceitos disciplinares, morais e éticos da Corporação, tornando-se, assim, um mau exemplo perante o dignos homens e mulheres” da Polícia Militar.